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JUSTIÇA

Tribunal de Justiça do Tocantins recebe lista sêxtupla da OAB-TO para escolha de desembargador da advocacia

Lista Sêxtupla

Justiça obriga Prefeitura de Gurupi a cumprir lei e custear alimentação e hospedagem de pacientes fora do município

Após ação do MPTO, município é condenado por descumprir regras do TFD e deixar doentes à própria sorte durante tratamento em outras cidades

Júri de Araguaína condena homem a nove anos de prisão por tentativa de homicídio e apropriação indébita

Crime ocorreu em janeiro de 2024 após discussão por dinheiro sacado em lotérica; vítima ficou com sequelas permanentes

Denúncia expõe farra com veículo oficial e Ministério Público cobra regras da Câmara de Figueirópolis

Ministério Público aponta ausência total de controle, autorizações verbais e carro oficial guardado em residência particular; Legislativo tem prazos para regularizar frota

Hérnia de disco pode garantir acesso ao BPC/LOAS em casos de incapacidade e baixa renda

Dor crônica e limitações funcionais podem caracterizar deficiência para concessão do benefício assistencial, mesmo sem contribuição ao INSS

Tribunal do Júri de Guaraí condena lavrador por assassinato após discussão em jogo de sinuca

Réu foi preso e sentenciado após matar a vítima com golpes de faca depois de discussão durante jogo de sinuca

Ministério Público aciona Justiça e pede suspensão do Carnaval em Gurupi por colapso na saúde

Ação aponta situação “caótica” em 16 USFs, CAPS e Policlínica e solicita bloqueio de gastos festivos até correção das irregularidades

MP dá prazo e cobra correção imediata de falhas graves no Portal da Transparência de Gurupi

Recomendação aponta instabilidades recorrentes, fixa prazos para regularização técnica e alerta para possível responsabilização por improbidade

Ministério Público recomenda que Ageto corrija falhas graves de sinalização na TO-373

Trecho entre Alvorada e Araguaçu apresenta histórico de acidentes e pode gerar responsabilização de gestores em caso de omissão

Tribunal de Justiça do Tocantins abre Ano Judiciário de 2026 com ampliação histórica do Tribunal Pleno e foco no acesso à Justiça

Ano Judiciário

Justiça afasta agressores e garante proteção a crianças vítimas de abuso em Araguaçu

Decisões atendem pedidos do Ministério Público e determinam medidas rigorosas para preservar a integridade física e psicológica das vítimas

Programa Mãos da Cidadania intensifica ações em cinco municípios do Tocantins

Iniciativa da Seciju mobiliza custodiados do sistema prisional para reformas e manutenção de espaços públicos na Capital e no interior

Aos 74 anos, homem invisível ao Estado tem existência reconhecida pela Justiça no Tocantins

Após décadas sem documentos e até com registro de óbito em seu nome, Antônio recebe certidão de nascimento com apoio da Defensoria Pública e volta a sonhar com cidadania plena

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Ação pede medidas urgentes para criação de sistema previsto em lei e melhorias no Creas do município

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