Segunda, 31 de Agosto de 2026
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JUSTIÇA

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF tem 2 votos para condenar Bolsonaro a 27 anos de prisão

Ministro Flavio Dino seguiu integralmente o voto do relator

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes vota por tornar ex-assessor réu por vazamento de informação

Eduardo Tagliaferro foi denunciado pela PGR e vive hoje na Itália

Sede da Câmara de Vereadores de Palmas - Foto: Allessandro Ferreira
Justiça Eleitoral Há 10 meses

Em 1ª instância, Justiça Eleitoral cassa chapa de vereadores do PSD de Palmas por fraude à cota de gênero

Decisão em 1ª instância anula votos do partido e decreta inelegibilidade de duas candidatas; sentença pode alterar configuração da Câmara Municipal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

Ação foi protocolada na Corte em 2019

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens

Presidente Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém

Provas do Enem PPL 2025 serão aplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro, dentro das unidades penais - Foto: Marcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 10 meses

Número de inscritos no Enem para pessoas privadas de liberdade cresce 9% no Tocantins em 2025

Com 854 custodiados inscritos, ações da Seciju fortalecem a educação nas unidades penais e ampliam a participação no Enem PPL 2025

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho

Eles estariam agindo para atrasar andamento de processo

Unidade Penal de Palmas oferece curso “Trabalhador na Olericultura Orgânica” - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 10 meses

Capacitações profissionalizantes reforçam a ressocialização de custodiados no Tocantins

Educação e trabalho se unem para reconstruir trajetórias e abrir caminhos de recomeço no sistema prisional

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro

Ex-presidente convive com sequelas deixadas por facada na barriga

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer

Falha matou dez pessoas em 2020

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro

Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado

Medida provisória garante melhores condições para quem atua na linha de frente da segurança e justiça - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 10 meses

Governo do Tocantins reajusta valores de indenizações e plantões para servidores dos sistemas penitenciário e socioeducativo

Medida provisória reforça a política de valorização, garantindo indenizações mais justas e reajuste nos plantões

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica

Militar deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

Parlamentar é acusado de promover campanha dos EUA contra o Brasil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida

Judiciário "não está de braços cruzados", afirmou

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