Quinta, 16 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputado prevê apresentação da PEC na próxima semana. Foto:Google.
REFORMA POLÍTICA Há 3 meses

Fim dos vereadores? Deputado quer transformar cargo em conselheiros

PEC em preparação pretende mudar regras das câmaras municipais em cidades com até 30 mil habitantes; proposta gera reação após declarações polêmicas

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de política nacional de produção de mamão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam

Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista

Proposta garante seis meses após o parto para finalizar processo da CNH

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados

Projeto amplia formatos de acessibilidade além de Braille e Libras; Câmara continua discutindo o assunto

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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