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JUSTIÇA

Justiça Há 8 meses

Influencer é denunciado por homicídio duplamente qualificado após atropelar mulher em faixa de pedestre

Atuação é da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína
Sistema prisional Há 8 meses

Justiça determina interdição parcial da Unidade Penal de Gurupi por superlotação

Superlotação e risco estrutural: MPTO garante na Justiça interdição parcial da Unidade Penal de Gurupi
Justiça Há 8 meses

Comarca de Palmas inicia temporada de julgamentos populares na terça-feira (24/2)

Judiciário
Decisão Judicial Há 8 meses

liminar obriga Gurupi a retomar áreas públicas na Avenida Francisco Orellana

Atuação é da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi
Direitos Garantidos Há 8 meses

Ministério Público obtém liminar para garantir implantação do serviço de acolhimento familiar em Nazaré

Decisão determina que município adote medidas para assegurar proteção e convivência familiar a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Carnaval 2026 Há 8 meses

Ministério Público do Tocantins lança campanha contra o assédio e recomenda reforço policial no Carnaval

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Saúde Pública Há 8 meses

Justiça escancara abandono e obriga Gurupi a reformar unidades de saúde sob pena de multa pessoal à prefeita

Após anos de omissão e irregularidades graves, decisão atende pedido do MPTO e impõe prazos rígidos ao Município para corrigir problemas estruturais que colocam em risco pacientes e profissionais
Defensoria Itinerant Há 8 meses

Ação itinerante da Defensoria Pública estará em Tocantínia no dia 2 de março

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Decisão Judicial Há 8 meses

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Decisão Judicial Há 8 meses

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Erro Judicial Há 8 meses

Erro grotesco leva homem inocente à prisão em Gurupi por crime cometido em outro estado

Mandado expedido em Alagoas para pessoa com nome semelhante resultou em prisão injusta; atuação rápida das Defensorias garantiu a liberdade em tempo recorde

 Câmara de Colmeia tem 60 dias para regulamentação do uso da frota
Improbidade Administ Há 8 meses

Ministério Público enquadra Câmara de Colmeia por uso irregular de veículos oficiais

Após denúncia grave, Ministério Público impõe regras duras, alerta para improbidade administrativa e ameaça responsabilização cível e criminal
Direito do Idoso Há 8 meses

É proibido exigir cadastro e reserva antecipada para passagens grátis a idosos em ônibus semiurbanos, decide Câmara de Direito Público do TJTO

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Novos Promotores Há 8 meses

Ministério Público dará posse a dois novos promotores de Justiça no próximo dia 25

Solenidade será realizada na sede do MPTO em Palmas
Cobrança Indevida Há 8 meses

Prefeitura de Araguaína cobra IPTU de imóvel errado e mulher tem conta bloqueada pela Justiça

Município reconheceu erro após atuação da Defensoria Pública, mas vítima já havia sofrido bloqueio bancário, negativação do nome e constrangimentos; Justiça condenou ao pagamento de danos morais

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