A dor persistente que irradia para braços e pernas, acompanhada de formigamento e dificuldade de locomoção, é um dos principais sintomas da hérnia de disco — problema que pode comprometer profundamente a rotina e a capacidade de trabalho do indivíduo. Em situações mais graves, essa condição pode ser reconhecida como deficiência para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), pago pelo INSS no valor de um salário mínimo mensal.

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Segundo o advogado Maycon Matos, especialista em demandas previdenciárias, o fator decisivo para o acesso ao benefício não é apenas o diagnóstico médico, mas o impacto real da doença na vida da pessoa. Quando a hérnia se torna um problema duradouro, com dor crônica, crises recorrentes e limitações para atividades básicas como caminhar, permanecer sentado ou em pé por longos períodos, carregar peso ou realizar tarefas simples, ela pode fundamentar o pedido do BPC, desde que também esteja presente a condição de baixa renda.

A análise feita pelo INSS e pela Justiça vai além dos exames clínicos. São avaliadas as condições práticas do dia a dia, o grau de dependência, as dificuldades enfrentadas e a realidade social da família. Essa avaliação global é determinante para o reconhecimento do direito.

A legislação estabelece, como regra geral, renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo. No entanto, decisões judiciais já vêm flexibilizando esse critério quando fica comprovada a situação de vulnerabilidade social, especialmente diante de gastos elevados com medicamentos, tratamentos de saúde, alimentação especial, fraldas e aluguel.

De acordo com o advogado, o fato de haver alguém na família com carteira assinada não impede automaticamente a concessão do benefício. O salário é considerado no cálculo, mas pode ser relativizado quando a família demonstra que, mesmo assim, enfrenta dificuldades financeiras relevantes.

Ainda conforme esclarece Matos, algumas rendas podem não impedir o BPC, a depender do caso concreto, como valores do Bolsa Família, outro benefício do BPC no mesmo núcleo familiar, auxílios eventuais do CRAS, aposentadoria de até um salário mínimo recebida por idoso da residência, auxílio-inclusão e rendimentos de filhos que não moram no mesmo endereço.

Outra questão frequente diz respeito à necessidade de contribuição ao INSS. O BPC é um benefício assistencial e não exige histórico contributivo, diferentemente do auxílio-doença ou da aposentadoria por incapacidade.

Para solicitar o benefício, a orientação é reunir documentação médica robusta, como laudos de especialistas, exames de imagem, relatórios de fisioterapia, receitas, histórico de tratamentos e registros de atendimentos emergenciais. Também é fundamental manter o Cadastro Único atualizado e apresentar comprovantes da situação socioeconômica da família e dos gastos essenciais.

Caso o pedido seja negado pelo INSS, o interessado pode recorrer administrativamente e, se necessário, buscar o reconhecimento do direito na Justiça, utilizando a mesma base documental.