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JUSTIÇA

Justiça Há 7 meses

Homem é condenado a 22 anos de prisão por feminicídio em Ponte Alta do Tocantins

Réu foi condenado a cumprir pena em regime fechado e terá de pagar indenização à família da vítima

Justiça Há 7 meses

Homem que atirou no próprio filho ao tentar matar ex-companheira é condenado a mais de 50 anos de reclusão

Réu encontra-se preso preventivamente desde 29 de março de 2024

Justiça Há 7 meses

Júri condena réu a mais de 35 anos por dois homicídios qualificados em Gurupi

Justiça

Justiça Há 7 meses

Ação Civil Pública cobra adequações estruturais em unidade de saúde de Crixás

Atuação é da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi

Justiça Há 7 meses

Ministério Público aciona Justiça para garantir transporte escolar a alunos da zona rural de Peixe

Ação civil pública aponta que estudantes estão sem acesso às aulas desde o início do ano letivo e pede a regularização imediata do serviço sob pena de multa pessoal ao gestor

Orçamento Secreto Há 8 meses

Ministério Público investiga Prefeitura e Câmara Municipal de Palmas por possível “orçamento secreto” em emendas

Falta Transparência

Justiça Há 8 meses

Ministério Público do Tocantins enquadra Prefeitura e Câmara de Tocantinópolis, e Justiça barra novas emendas por falta de transparência nos gastos públicos

Rastreabilidade já

Justiça Há 8 meses

Estupro de vulnerável praticado por meio virtual tem pena ampliada após recurso do Ministério Público

Réu foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão por estupro de vulnerável em ambiente virtual

Os empossados à frente do Colégio de Procuradores de Justiça
Justiça Há 8 meses

De Minas e do Rio Grande do Norte para o Tocantins: novos promotores de Justiça celebram posse e assumem compromisso com o cidadão

Justiça

Tribunal do Júri Há 8 meses

Acusado de matar jovem em bar no Aureny III em Palmas é condenado a mais de 28 anos de prisão

Tribunal do Júri

Justiça Há 8 meses

Justiça determina indenização a paciente que ficou com osso exposto por 60 dias em hospital público de Araguaína

Justiça Cidadã

Assistência Jurídica Há 8 meses

Registro de nascimento é direito fundamental: Defensoria Pública orienta como proceder em caso de recusa paterna

A DPE-TO reforça que o registro de nascimento é um direito fundamental da criança

Foto Ilustração.
Abandono Alarmante Há 8 meses

Ministério Público expõe descaso com escola indígena Apinajé que vive crise hídrica e cobra solução imediata do Estado

Abandono Alarmante

Justiça Há 8 meses

Ministério Público articula rede de proteção para aprimorar monitoramento de agressores

Entre as pautas da reunião esteve o desafio para solucionar a escassez de dispositivos eletrônicos

Justiça Há 8 meses

Ministério Público do Tocantins empossa dois novos promotores de Justiça na próxima quarta-feira,25

Posse acontece em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

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