Quinta, 15 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

Recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli de Natividade.
Fiscalização Há 2 anos

Conselho Tutelar de Natividade é notificado pelo MPTO a apresentar plano para fiscalização de entidades de atendimento a crianças e adolescentes

MP-TO

 João Rodrigues Filho atua no Ministério Público há 35 anos .
Novo Desembargador Há 2 anos

Governador nomeia procurador de Justiça João Rodrigues Filho para o cargo de desembargador do TJTO na vaga do Quinto Constitucional

João Rodrigues ocupará a vaga reservada ao Quinto Constitucional – Classe Ministério Público.

 Acordo estima a produção de mais de 30 mil blocos com mão de obra de custodiados.
Ressocialização Há 2 anos

Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária à prefeitura de Araguacema

Parceria com a prefeitura estima a produção de mais de 30 mil blocos com mão de obra de custodiados da Unidade Penal de Paraíso
Direitos Humanos Há 2 anos

Defensoria Pública assina TAC que viabiliza energia para famílias do Projeto Sampaio

Termo de Ajustamento de Conduta é resultado de atuação da Defensoria Pública
Tribunal do Júri Há 2 anos

Em Gurupi, MPTO obtém condenação a 12 anos de prisão de homem que matou motivado por vingança familiar

12 anos de prisão

Pessoas com perfil de assistida podem ser atendidas durante a ação itinerante.
Justiça Itinerante Há 2 anos

Assistidos de Cachoeirinha e Povoado Cangas são atendidos durante o “Defensoria Itinerante”

Defensoria Itinerante
Tribunal do Júri Há 2 anos

Acusado de esfaquear enfermeiro do Samu durante atendimento na pandemia de Covid-19 é condenado a 7 anos de prisão

Tribunal do Júri

No encontro, Rafaella Karajá fez o convite para que a Defensoria Pública participasse do 1º Encontro Hawã Mahadu
Assistência Júridica Há 2 anos

Defensoria Pública e Funai alinham ação para atendimento de mulheres indígenas Karajá

Assistência Júridica

 Por meio do programa, a população hipossuficiente de cada localidade recebe assistência e orientação jurídicas gratuitas
Defensoria Itinerant Há 2 anos

“Defensoria Itinerante” atenderá em Cachoeirinha e Povoado Cangas na próxima sexta-feira, 6

Defensoria Itinerante
Audiências Há 2 anos

Vara da Infância e Juventude de Porto Nacional realiza audiências concentradas em instituições de acolhimento

Poder Judiciário do Tocantins (PJTO).

 Imagem Ilustrativa- Divulgação.
Julgamento Há 2 anos

Homem é condenado a 32 anos de prisão por matar ex-companheira a facadas em Gurupi

Condenado a 32 anos de prisão por matar ex-companheira.
Workshop Há 2 anos

Violência obstétrica e questões de gênero étnico-raciais estão entre temas previstos no workshop

Violência obstétrica e questões de gênero étnico-raciais estão entre temas previstos no workshop
Projeto Econúcleos Há 2 anos

Gestão Superior visita nova sede da DPE-TO em Ananás por meio do projeto Econúcleos

A implantação dos Econúcleos é uma iniciativa da DPE-TO em parceria com o governo federal.

 A assinatura ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins em Palmas.
Cooperação Técnica Há 2 anos

DPE-TO assina Termo de Cooperação para Política Antimanicomial no judiciário tocantinense

Cooperação Técnica

Estudantes da escola estadual cívico-militar Vila União e alunos da UMA se encontraram em uma ação do projeto Ponto a Ponto.
Projeto Ponto Ponto Há 2 anos

Em Palmas, projeto Ponto a Ponto une gerações em celebração

Projeto Ponto a Ponto

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