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JUSTIÇA

Ministério Pùblico Há 2 anos

Projeto Luzeiro capacita parceiros e estudantes quilombolas para construir um planejamento participativo na comunidade Kalunga do Mimoso

Capacitação teve como objetivo preparar equipe para a condução do planejamento participativo junto à comunidade quilombola Kalunga do Mimoso.

 Indenização por dano moral para vítima de violência doméstica.
Ministério Público Há 2 anos

Ministério Público do Tocantins conquista indenização por dano moral para vítima de violência doméstica

Indenização por dano moral para vítima de violência doméstica.
Procurador-Geral Há 2 anos

Governador nomeia Abel Andrade Leal Júnior como novo procurador-geral de Justiça do Tocantins

Abel Andrade Leal Júnior é nomeado novo Procurador-Geral de justiça do MP-TO.

 O conflito agrário na região tem sido marcado por episódios de violência
Conflitos de Terra Há 2 anos

Defensoria Pública participa de audiência sobre ações possessórias da Gleba Tauá em Goiatins

Moradores do assentamento maracram presença na audiência.

 Procuradoria-Geral do Estado (PGE), protocolou ação civil pública, nesta sexta-feira, 4, contra a concessionária de saneamento básico BRK Ambiental
Ação Civil Pública Há 2 anos

Governo do Tocantins ajuíza ação contra a BRK cobrando desconto nas contas dos consumidores prejudicados

Petição protocolada pela PGE pede regularização do serviço e desconto de 25% nas contas de todos os usuários prejudicados
Capacitação Há 2 anos

Integrantes do MPTO participam de capacitação em sistemas no TCE-TO que auxiliarão na fiscalização de recursos públicos

Capacitação em sistemas do TCE-TO.

 MPTO garante direito de ir e vir a moradores de povoado em Palmeiras do Tocantins.
Acesso Bloqueado Há 2 anos

MPTO Consegue Liminar para Reabertura de Estrada Bloqueada que Dá Acesso ao Povoado Coragem

Atuação do MPTO garante direito de ir e vir a moradores de povoado em Palmeiras do Tocantins
Tribunal do Júri Há 2 anos

Tribunal do Júri de Itacajá aconterá nos dias 2 e 3 de dezembro

Primeira temporada do Tribunal do Júri.
Vistoria do MP Há 2 anos

Ministério Público do Tocantins investiga denúncia de falta de reagentes e atrasos nos exames de laboratório de análise clínica de Palmas

Equipamento parado por falta de reagentes.
Demandas Coletivas Há 2 anos

Em visita à comunidade Kalunga do Mimoso, Nucora levanta demandas coletivas dos quilombolas

Foram levantadas demandas na área da educação, saúde, estradas, água, energia, além da questão territorial.
Literatura Liberta Há 2 anos

Tocantins é um dos primeiros estados a receber projeto de incentivo à leitura no sistema prisional

Literatura Libertadora
Assistência Jurídica Há 2 anos

Mutirão atende mulheres encarceradas na Unidade Penal Feminina de Ananás

Defensor público João Júnior fez os atendimentos na unidade penal
Tribunal do Júri Há 2 anos

Tribunal do Júri: réu é condenado a 12 anos de prisão por matar vítima após perseguição de moto em Miracema

Tribunal do Júri.
Tribunal do Júri Há 2 anos

Réu é condenado a 25 anos de reclusão por tripla tentativa de homicídio em Gurupi

25 anos de reclusão por tripla tentativa de homicídio.

 O novo fórum está situado à Avenida Floriano Santos, esquina com Rua Padre Giuliano
Casa Nova Há 2 anos

Defensoria Pública do Tocantins prestigia entrega do novo Fórum de Tocantinópolis

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