Segunda, 31 de Agosto de 2026

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JUSTIÇA

Governador Wanderlei Barbosa enaltece o papel crucial do TCE/TO em seus 35 anos de história, destacando sua contribuição para o desenvolvimento do Estado

35 ANOS DO TCE/TO Há 3 anos

Governador Wanderlei Barbosa reforça importância do TCE para o Estado em sessão solene dos 35 anos de criação da instituição

Sessão solene realizada nessa terça-feira, 27, teve assinatura de PEC para a Primeira Infância e homenageou autoridades locais e nacionais

Sessão Solene Especial de 35 anos de criação da Corte.

Primeira Infância Há 3 anos

Governo do Estado acata sugestão do TCE e assina PEC da Primeira Infância

Proposta de emenda constitucional foi assinada durante sessão dos 35 anos da Corte de Contas

Ação tem o objetivo de atender a população quilombola da região de Almas.

Novo RG Há 3 anos

Governo do Tocantins emite nova Carteira de Identidade Nacional em comunidades quilombolas da região sudeste do Estado

Ação itinerante, em parceria com a Defensoria Pública da União, segue até o dia 1º de março

JUSTIÇA Há 3 anos

Detento é condenado a 18 anos de reclusão por cometer assassinato dentro da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis

A Pena será cumprida em regime inicial fechado.

Fórum da Comarca de Araguaína do Tocantins.

JUSTIÇA INOVADORA Há 3 anos

Na busca por mais agilidade na prestação de serviços, TJTO instala Central de Processamento Eletrônico Norte, em Araguaína, nesta segunda (26/02)

programa Justiça Mais Próxima e Inovadora.

Foto- Ilustrativa

JUSTIÇA Há 3 anos

MPTO obtém condenação de homem pelo assassinato de vizinho após discussão sobre conta de água

A pena deve ser cumprida em regime fechado.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TJTO Há 3 anos

Presidente e Corregedora do TJTO prestigiam solenidade de posse de novos(as) conselheiros (as) do CNJ

Novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Esta é a primeira turma de 2024 em Palmas, fruto da parceria com o Senar

Estudando na Cadeia Há 3 anos

Sistema Penal do Tocantins inicia turma do curso de Olericultura para presos da Unidade Penal Regional de Palmas

Durante o curso, presos vão aprender sobre implantação, manejo, preparo do solo, condução da horta e pós-colheita

O projeto será executado durante o ano de 2024.

MPTO Há 3 anos

MPTO estabelece parceria com Seduc para a execução de projeto que visa a garantia de direitos a pessoas idosas e a aproximação entre gerações

Reunião contou com a presença de superintendentes da Pasta.

Kit é composto por aparelho de barbear, creme dental, desodorante em creme, escova dental e sabonete.

DPE-TO Há 3 anos

Defensoria realiza entrega de mais de 6,7 mil kits de higiene a unidades penais masculinas de Gurupi

A viabilização da aquisição dos kits foi resultante do bloqueio judicial nas contas do Estado.

Reeducandos que se dedicam ao estudo durante o período de cárcere têm direito à remição da pena.

Cidadania e Justiça Há 3 anos

Com apoio da Seciju, custodiado da Unidade de Cariri conquista primeiro lugar em três cursos universitários

Novo universitário optou por se matricular no curso de Engenharia Florestal, na UFT de Gurupi

Encontro foi realizado na sede da Defensoria Pública em Gurupi - Foto: Nuamac Gurupi

DPE-TO Há 3 anos

DPE se reúne com representantes de povos que buscam reconhecimento enquanto indígenas no Tocantins

Autorreconhecimento indígena Povos no Tocantins.

Sessões serão realizadas no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Gurupi

JUSTIÇA Há 3 anos

Com a previsão de julgar 12 processos-crime, Comarca de Gurupi realiza 1ª e 2ª temporadas do Tribunal do Júri a partir desta segunda (19/2)

1ª Temporada do Tribunal do Júri

Regularização Há 3 anos

Corregedoria-geral da Justiça estabelece Plano de Trabalho para regularização fundiária de 4,8 mil hectares em Palmas

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Iniciativa do MPTO Há 3 anos

Iniciativa do MPTO distribuirá na Capital ímãs de geladeira com orientações para vítimas de violência

Em cada ímã há o número de contato do Navit, além de um QR Code que, após leitura, direciona para o site do núcleo. Em cada ímã há o número de contato do Navit, além de um QR Code que, após leitura, direciona para o site do núcleo.

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Ana Hickmann compartilha história de superação e enfrentamento à violência no Tocantins: “Nem a maquiagem conseguia esconder”

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Câmara deve decidir sobre "taxa das blusinhas" nesta segunda

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Duplasena

Concurso 3002 (28/08/26)

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