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JUSTIÇA

Ministério Público Há 2 anos

MPTO terá horário especial no fim do ano

No período de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, o MPTO estará de recesso e atenderá em regime de plantão.

 Foto | Ilustração
Denúncia do MPTO Há 2 anos

Em Araguatins, MPTO obtém condenação de homem a 12 anos de reclusão por matar idoso a pauladas

Julgamento aconteceu em 18 de novembro.

 Na ação, foram atendidas pessoas com perfil de assistida da Instituição
Defensoria Itinerant Há 2 anos

Assistidos de Aurora e Darcinópolis recebem atendimento por meio programa “Defensoria Itinerante”

Defensoria Itinerante.

 Todos os veículos foram arrematados.
Leilão de veículos Há 2 anos

Leilão de veículos oficiais do TJTO supera expectativas com arrecadação de quase R$ 900 mil

Todos os veículos foram arrematados.

 O Nuamac Palmas requisitou à Prefeitura de Palmas informações atualizadas sobre o atual estágio do processo de regularização fundiária do setor.
Setor Capadócia Há 2 anos

DPE-TO requer informações do Município de Palmas sobre regularização do setor Capadócia

Regularização Fundiária.

 Marcelo Ulisses Sampaio é promovido ao cargo de Procurador de Justiça do MPTO Marcelo Ulisses Sampaio é promovido ao cargo de Procurador de Justiça do MPTO.
Ministério Público Há 2 anos

Marcelo Ulisses Sampaio é promovido ao cargo de Procurador de Justiça do MPTO

MP-TO

 Veículos que serão leiloados podem ser vistoriados no estacionamento interno do Anexo II do Tribunal de Justiça, localizado na Quadra 412 Sul, Avenida NS-10.
Leilão de Veículos Há 2 anos

TJTO realiza leilão de veículos oficiais no dia 6 de novembro; saiba como participar

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará leilão de 11 veículos Toyota Corolla Xei 2.0.

 Comissão acompanhará a apuração do suposto crime.
Cidadania e Justiça Há 2 anos

Governo do Tocantins institui Comissão de Direitos Humanos para apurar denúncias no caso da criança indígena Karajá

Comissão foi instituída por meio da Portaria da Secretaria da Cidadania e Justiça, nº 662, publicada no Diário Oficial do Estado nº 6687

 Momento do cumprimento dos mandado de busca e apreensão.
Operação Vastum Há 2 anos

Operação do Gaeco desarticula organização criminosa especializada em crimes tributários

Operação Vastum.

 Marcelo Augusto Ferrari Faccioni tomou posse na classe dos juízes de direito, para biênio 2024/2026
Posse TRE-TO Há 2 anos

Presidente da Assembleia, Dep. Amélio Cayres, Participou da Posse de Marcelo Faccioni como Membro Titular do TRE-TO

Presidente da Assembleia participa de sessão de posse no TRE-TO

 Participantes celebram a assinatura do acordo que reúne governo, justiça e comunidades quilombolas, em um esforço conjunto para garantir o direito à terra e a preservação das tradições no Tocantins
Terras Quilombolas Há 2 anos

Governo do Tocantins assina acordo com União e Poder Judiciário para regularização de terras quilombolas

Acordo, assinado nessa terça-feira, 22, entre órgãos é um passo importante para o reconhecimento das terras tradicionais no Estado
Defensoria Pública Há 2 anos

Nucora e Sepot discutem políticas públicas voltadas aos povos indígenas e tradicionais

No encontro foram discutidos demandas das aldeias e dos quilombos do Tocantins.

 Governador Wanderlei Barbosa e o presidente do TRE-TO, João Rigo Guimarães, acompanham a cerimônia de posse do novo titular da corte eleitoral.
TRE-TO Há 2 anos

Governador Wanderlei Barbosa prestigia posse do juiz Marcelo Faccioni como titular da corte do TRE-TO

Magistrado desde 1996, o juiz Marcelo Augusto já atuou nas comarcas de Tocantinópolis, Araguatins, Itaguatins, Axixá, Ananás, Araguaçu, Araguaína e Augustinópolis

 Inspeção avaliou tanto a estrutura quanto os serviços prestados às pessoas encarceradas
Defensoria Pública Há 2 anos

Defensoria Pública realiza inspeção na Unidade Penal de Miracema do Tocantins

Equipe da defensoria pública visitou as celas e outros espaços da unidade penal.
Proposta Orçamentári Há 2 anos

Presidente do TJTO apresenta Proposta Orçamentária na Assembleia Legislativa e defende subsídio para estruturação do quadro de pessoal e fortalecimento do Judiciário

Proposta Orçamentária

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