A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará na próxima sexta-feira, 6, em Cachoeirinha e no Povoado Cangas, município de Santa Rosa, com o programa “Defensoria Itinerante”, para atendimento e orientação jurídica de pessoas com perfil de assistida da Instituição.
Em Cachoeirinha, a 535 km de Palmas, a ação será realizada na Rua 21 de abril, nº1525, centro da cidade. Já no Povoado Cangas será no Clube Municipal de Cangas. Em ambos os locais, os atendimentos serão realizados das 9 às 16 horas.
Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local, portando documentos pessoais, comprovante de residência e, de preferência, todos os documentos que possuir relacionados ao assunto sobre o qual pretende solucionar, visando obter uma resolução. Vale ressaltar que não há necessidade de agendamento prévio.
Defensoria Itinerante
O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de cada localidade visitada. São prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
Por meio do programa, a população hipossuficiente de cada localidade recebe assistência e orientação jurídicas gratuitas. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.
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