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JUSTIÇA

A Decisão aponta que é direito da estudante em receber educação adequada.
Educação Inclusiva Há 2 anos

Justiça atende a DPE e determina acesso à educação para aluna com deficiência em Pedro Afonso

DPE-TO

 Atenção a solicitações indevidas em nome do MPTO.
O Golpe Tá aí! Há 2 anos

MPTO alerta sobre tentativas de golpe usando o nome da instituição

MP-TO

 No Grupamento Aéreo, 4 presos estão construindo um pergolado e vão trabalhar em reformas e reparos nas salas.
Ressocialização Há 2 anos

Governo do Tocantins promove reintegração social e remição de pena a custodiados do Sistema Penal tocantinense

Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional disponibilizou mão de obra de 16 presos para construção civil, reformas e reparos em Batalhões da Polícia Militar do Tocantins

 A denúncia foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis.
Justiça Condenou Há 2 anos

Ex-Presidente de Câmara de Vereadores de Esperantina é condenado por descumprir requisições do MPTO

MP-TO

 Caio Augusto prefeito de Ipueiras-TO, Foto- Google.
Prefeito Cassado Há 2 anos

Tribunal de Justiça decreta perda de cargo do prefeito de Ipueiras após condenação em ação por desvio de verbas públicas

Prefeito Cassado

 Atendimentos estão sendo realizados por meio do Projeto Viva.
Assistência Jurídica Há 2 anos

Projeto Viva promove mutirão de atendimentos na unidade penal de Paraíso do Tocantins

DPE-TO

MPTO cobra providências para serviço de saúde na Capital não ser comprometido.
Crise Administrativ Há 2 anos

Ministério Público Exige Esclarecimentos Urgentes Sobre Demissões em Massa na Saúde de Palmas

Crise Administrativa

 Os atendimentos foram realizados em comunidades tradicionais, quilombolas e em um assentamento do MST
Ação Itinerante Há 2 anos

Defensoria Pública promove atendimentos coletivos em comunidades rurais do norte do Tocantins

DPE-TO

O MPTO obteve a condenação de Cleomar Lima Parrião a 14 anos e três meses de reclusão, pelo homicídioO MPTO obteve a condenação de Cleomar Lima Parrião a 14 anos e três meses de reclusão, pelo homicídio qualificado de Beny Honório Dias.
Justiça Há 2 anos

Tribunal do Júri condena acusado de homicídio cometido há quase 20 anos em Miranorte

MP-TO

 WhatsappAtualizado em 02/07/2024 09:21 MPTO e Governo dosMPTO e Governo dos EUA iniciam tratativas de acordo de cooperação.
Cooperação Técnica Há 2 anos

MPTO e Governo dos EUA iniciam tratativas de acordo de cooperação técnica na área de inteligência, segurança institucional e combate à criminalidade

MP-TO
Julgamento Há 2 anos

Juiz manda para ser julgado no Tribunal do Júri acusado de matar jovem em Porto Nacional e escapar com vida de linchamento popular após o crime

TJ\TO

 A reunião foi realizada na sede da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, em Palmas, junto a entidades da União, do Estado, do Judiciário e da Coeqto
Terras Quilombolas Há 2 anos

DPagra participa de nova reunião voltada à regularização fundiária de terras quilombolas no TO

Regularização Fundiária

 O promotor da educação, Benedicto Guedes comandou a audiência.
AUDIÊNCIA PÚBLICA Há 2 anos

Em audiência pública, MPTO cobra Prefeitura de Palmas por soluções urgentes para o transporte escolar na capital

MP-TO
Condenação Dupla Há 2 anos

Lavrador de 24 anos é condenado a 30 anos de prisão pela morte de dois irmãos e tentativa de homicídio de um amigo das vítimas

TJ-TO

A proposta do aluguel social é um benefício contemplado na Política Nacional de Assistência Social desde 2004.
Aluguel Social Há 2 anos

Na Assembleia, Nudem discute implantação do aluguel social para vítimas de violência doméstica

DPE-TO

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Alcolumbre vai promulgar fim da escala 6x1 nesta sexta
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Senado aprova aumento de limite e perdão de dívida para MEIs

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