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JUSTIÇA

Defesa do consumidor Há 6 meses

Justiça determina que loja suspenda juros abusivos e adeque contratos em Augustinópolis

Defesa do consumidor
CAOS NA SAÚDE Há 6 meses

Ministério Público recorre ao Tribunal de Justiça para suspender pagamentos pela terceirização das UPAs de Palmas

MPTO propôs recurso na quarta-feira

 Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial.
Stalking virtual Há 6 meses

Homem é condenado por perseguir e ameaçar namorado da ex com perfil falso nas redes sociais

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Nomeação ilegal Há 6 meses

Justiça derruba manobra irregular e manda exonerar procuradora-geral nomeada sem concurso em Aguiarnópolis

Ao analisar o caso, o juiz da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis entendeu que os fatos estão suficientemente comprovados por documentos

 Acusação foi sustentada pelo sustentada pelo promotor de Justiça Breno Simonassi, integrante do MPNujuri
Tribunal do Júri Há 6 meses

Duas pessoas são condenadas por confronto de facções que vitimou terceiro por engano

Tribunal do Júri

 MPTO estabeleceu prazo de até 10 dias para providências imediatas
Ruas Abandonadas Há 6 meses

Ministério Público enquadra Prefeitura de Miranorte e cobra reação imediata diante do caos de buracos que toma conta da cidade

Ruas Abandonadas
Direito Reconhecido Há 6 meses

Justiça reconhece a invisibilidade do trabalho feminino no campo e concede aposentadoria a trabalhadora rural de Guaraí

Direito Reconhecido
Tribunal do Júri Há 6 meses

Tribunal do Júri de Peixe condena casal por estupro, tortura e morte de criança e penas ultrapassam 60 anos

Tribunal do Júri
Identidade Cultural Há 6 meses

Justiça reconhece etnia e determina inclusão de nome indígena ao povo Kanela

Decisão garante retificação das certidões de nascimento e casamento, incluindo o sobrenome “Kanela” e o nome indígena de livre escolha
Risco Extremo Há 6 meses

Ministério Público expõe frota sucateada e põe prefeita de Alvorada contra a parede por risco a universitários

Risco Extremo
Comunicado Há 6 meses

MPTO não terá expediente nesta quarta, quinta e sexta-feira, de 01 a 03, de abril

Comunicado
Proteção Infantil Há 7 meses

promove encontro estratégico e seminário sobre rede de proteção à Primeira Infância em abril

As inscrições estão abertas
Justiça Há 7 meses

Após atuação da Defensoria Pública, homem tem prisão preventiva revogada e é solto

Após ficar 90 dias preso, assistido foi solto no dia 7 de março último
CRISE PRISIONAL Há 7 meses

Sede, abandono e risco: presos bebem água suja e Ministério Público reage contra caos em unidade do TO

Sem acesso à água potável, detentos da Unidade de Tratamento Penal de Cariri enfrentam dores e risco de doenças; MP dá prazo e ameaça acionar a Justiça contra o Estado
ABANDONO TOTAL Há 7 meses

Delegacias caem aos pedaços no Norte do Tocantins e Justiça obriga Estado a agir sob ameaça de multa

ABANDONO TOTAL

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