Segunda, 31 de Agosto de 2026
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JUSTIÇA

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas

Especialistas em tecnologia testaram segurança nos equipamentos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro

Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)

© Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 9 meses

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou

Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio

Capacitação aborda temas como protocolos de atendimento, fluxos de encaminhamento, legislação vigente e escuta especializada - Foto: Livya Maria/Governo do Tocantins
Tocantins Há 9 meses

Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica

Ação é voltada aos profissionais que atuam no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

Com apenas 8 anos de idade, a informação é que a menina vinha sofrendo, desde o início do período letivo de 2024, situações de humilhação e constrangimento por parte de uma professora da unidade escolar, Foto-Ilustrativa.
Justiça Escolar Há 9 meses

Município é condenado a pagar R$ 10 mil à criança por constrangimentos em escola

Justiça Escolar

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina

Justiça Há 9 meses

Acusado de matar adolescente em Taquaralto é condenado a 25 anos de prisão após decisão do Júri Popular

Justiça

© Ton Molina/STF
Justiça Há 9 meses

Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias

General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto

Novo acervo literário será utilizado para atividades de remição por leitura na UPR Guaraí - Foto: Hodirley Canguçu/TJTO
Tocantins Há 9 meses

Governo do Tocantins recebe doação de 252 livros para a Unidade Penal de Guaraí e fortalece remição de pena por leitura

Doação realizada pela Esmat, integra a campanha “Ler Liberta” e reforça o compromisso da gestão com políticas de educação, cultura e ressocializaçã...

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