O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), realizará nos dias 16 e 17 de abril de 2026, dois eventos distintos, porém complementares, voltados ao fortalecimento das políticas públicas infantojuvenis.

A programação, que ocorrerá na modalidade híbrida na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas, compreende o 16º Encontro Operacional da Infância, Juventude e Educação e o seminário “Semeando o Amanhã: fortalecendo a rede de proteção à Primeira Infância no Tocantins”. Enquanto o primeiro foca no alinhamento da atuação finalística ministerial, o segundo expande o debate para a intersetorialidade com os demais atores da rede.

Programação

16 de abril - 16º Encontro Operacional: Reservado exclusivamente aos promotores de Justiça com atribuição na área. O foco será o alinhamento de teses jurídicas, discussão de temas prioritários e o monitoramento dos indicadores de resolutividade alcançados em 2025. 

17 de abril - Seminário “Semeando o Amanhã”: Destinado a membros e servidores do MPTO, gestores municipais, integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e público externo.

O seminário abordará a implementação de "cidades que cuidam", indicadores de monitoramento da educação infantil e as metas do Selo Unicef. O objetivo é fomentar a integração técnica entre o Ministério Público e a rede intersetorial para a proteção integral e prioritária da criança.

Inscrições e regras de certificação

A certificação de carga horária será concedida estritamente para a participação no seminário (dia 17/04), visto que o encontro operacional do dia anterior possui natureza estritamente administrativo-estratégica.

As inscrições para o dia 17 de abril estão disponíveis na plataforma EaD Cesaf até o dia 16 de abril. O evento totaliza 14 horas de atividades presenciais e remotas, sendo que a certificação de 7 horas será emitida exclusivamente para os participantes (internos e externos) inscritos nas atividades do dia 17 de abril.