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JUSTIÇA

Esta é a primeira turma de 2024 em Palmas, fruto da parceria com o Senar
Estudando na Cadeia Há 3 anos

Sistema Penal do Tocantins inicia turma do curso de Olericultura para presos da Unidade Penal Regional de Palmas

Durante o curso, presos vão aprender sobre implantação, manejo, preparo do solo, condução da horta e pós-colheita

 O projeto será executado durante o ano de 2024.
MPTO Há 3 anos

MPTO estabelece parceria com Seduc para a execução de projeto que visa a garantia de direitos a pessoas idosas e a aproximação entre gerações

Reunião contou com a presença de superintendentes da Pasta.

 Kit é composto por aparelho de barbear, creme dental, desodorante em creme, escova dental e sabonete.
DPE-TO Há 3 anos

Defensoria realiza entrega de mais de 6,7 mil kits de higiene a unidades penais masculinas de Gurupi

A viabilização da aquisição dos kits foi resultante do bloqueio judicial nas contas do Estado.

 Reeducandos que se dedicam ao estudo durante o período de cárcere têm direito à remição da pena.
Cidadania e Justiça Há 3 anos

Com apoio da Seciju, custodiado da Unidade de Cariri conquista primeiro lugar em três cursos universitários

Novo universitário optou por se matricular no curso de Engenharia Florestal, na UFT de Gurupi

 Encontro foi realizado na sede da Defensoria Pública em Gurupi - Foto: Nuamac Gurupi
DPE-TO Há 3 anos

DPE se reúne com representantes de povos que buscam reconhecimento enquanto indígenas no Tocantins

Autorreconhecimento indígena Povos no Tocantins.

 Sessões serão realizadas no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Gurupi
JUSTIÇA Há 3 anos

Com a previsão de julgar 12 processos-crime, Comarca de Gurupi realiza 1ª e 2ª temporadas do Tribunal do Júri a partir desta segunda (19/2)

1ª Temporada do Tribunal do Júri
Regularização Há 3 anos

Corregedoria-geral da Justiça estabelece Plano de Trabalho para regularização fundiária de 4,8 mil hectares em Palmas

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Iniciativa do MPTO Há 3 anos

Iniciativa do MPTO distribuirá na Capital ímãs de geladeira com orientações para vítimas de violência

Em cada ímã há o número de contato do Navit, além de um QR Code que, após leitura, direciona para o site do núcleo. Em cada ímã há o número de contato do Navit, além de um QR Code que, após leitura, direciona para o site do núcleo.
Heteroidentificação Há 3 anos

Nucora volta a cobrar banca de heteroidentificação em concurso da Guarda Metropolina de Palmas

Em andamento, concurso não conta com banca para validar as(os) candidatas(os) aprovados nas vagas das contas raciais - Foto: Lia Mara/Prefeitura de Palmas
Assédio Não é Paquer Há 3 anos

Poder Judiciário realiza 2ª edição da campanha “Assédio Não é Paquera” durante o Carnaval 2024

Assédio Não é Paquera
3ª ENCOPE Há 3 anos

Na abertura do Encope, ministro Salomão elogia iniciativas da Corregedoria-Geral de Justiça do TO em prol do aprimoramento da prestação jurisdicional

Ministro corregedor nacional de Justiça fez a abertura do Encontro dos(as) juizes(as) corregedores(as) permanentes com a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins.
JUSTIÇA Há 3 anos

Homem é condenado a 14 anos de reclusão por estuprar e torturar companheira

Acusação contra o réu foi sustentada pela promotora de Justiça Isabelle Figueiredo.
Primeira Infância Há 3 anos

TCE/TO sugere alteração na Constituição Estadual para beneficiar a primeira infância

Ideia é apresentada a governador e presidente da Assembleia
JUSTIÇA Há 3 anos

Réu é condenado a 20 anos de reclusão pelo feminicídio de sua companheira em Formoso do Araguaia

Atuou no processo o promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite

Governador Wanderlei Barbosa, o ministro Luís Felipe Salomão, o coordenador de inspeções do STJ, desembargado Fábio Uchoa Montenegro e representantes de órgãos públicos
Reunião dos Poderes Há 3 anos

Governador Wanderlei Barbosa recebe visita do ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça Luis Felipe Salomão

Objetivo foi discutir sobre o funcionamento do sistema judiciário com o Governo do Tocantins

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