Quinta, 15 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

Fórum da Comarca de Itaguatins.
Tribunal do Júri Há 3 anos

Tribunal do Júri da Comarca de Itaguatins condena três réus por homicídio qualificado

Tribunal do Júri da Comarca de Itaguatins
DPE-TO Há 3 anos

Defensoria Pública alerta sobre a importância de se manter os dados cadastrais atualizados

Assistidas(os) pode procurar o atendimento presencial nas sedes da DPE-TO ou pela internet por meio do serviço “Agendamento Online”.

 Presidente do TJ-TO entrega armamento para assessoria Militar.
TJTO Há 3 anos

Poder Judiciário adquire 16 mil munições para uso de servidores (as) da Assessoria Militar

Munições foram adquiridas pelo TJTO por meio de parceria com a PM-TO.

 Chefe de Obras da Seciju, Obede Batista apresentou o layout do galpão que será construído pelos cursistas ao final dos módulos
Projeto Monitoria Há 3 anos

Sistema Penal do Tocantins lança curso de Construção Civil na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota

Curso é realizado no formato monitoria PPL onde quem ensina é um dos custodiados que tem o conhecimento técnico, partilhando as técnicas com os demais custodiados

 Atuação é da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi Atuação é da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, Foto-Diculgação.
ESCÂNDALO NA UNIRG Há 3 anos

ESCÂNDALO NA UNIRG: Ministério Público ataca desvio de finalidade em festa lucrativa de carnaval, exigindo suspensão imediata e aplicação de multa milionária em caso de descumprimento

Por não atender interesse educacional, MPTO requer à Justiça suspensão de evento pré-carnavalesco em instalações da Unirg em Gurupi

 21ª Promotoria de Justiça
Cidades Há 3 anos

MPTO aciona Justiça para que Município de Palmas regularize situação de unidades de acolhimento de crianças e adolescentes em medida protetiva

Ministério Público já realizou inspeções nas casas de acolhimento.

Foto- Ilustrativa.
NÃO É NÃO Há 3 anos

Bares e casas noturnas deverão garantir segurança de mulheres vítimas de violência

Lei do Governo Federal para proteger as mulheres contra o constrangimento e a violência em locais que possuem comercialização de bebidas alcoólicas

Governo do Tocantins e Defensoria Pública firmam acordo de cooperação voltado à capacitação de servidores públicos
JUSTIÇA Há 3 anos

Controladoria-Geral do Tocantins e Defensoria Pública firmam parceria para capacitação de servidores públicos

Assinatura de Termo de Cooperação reuniu gestores das duas instituições

 Representando todos os aprovados, a delegatária Alessandra Araújo de Sousa.
Novos Delegatários Há 3 anos

Novos delegatários e delegatárias são outorgados com a missão de contribuir com os serviços do Judiciário prestados aos cidadãos tocantinenses

Ao todo, 51 candidatos foram aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos.

 Ao outorgar novos delegatários, presidente Etelvina fala em momento histórico
JUSTIÇA Há 3 anos

Presidente Etelvina fala em dia histórico para o Poder Judiciário ao fazer a outorga dos novos delegatários e delegatárias

Foram outorgados 51 profissionais que atuarão em diversas comarcas do estado.

 Na ocasião, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou as Leis nº 153/2024 e nº 4.348/2024
JUSTIÇA Há 3 anos

Defensoria Pública prestigia solenidade sobre reestruturação do Poder Judiciário no Tocantins

A reunião foi realizada no Palácio Araguaia, em Palmas.

 O novo modelo terá apenas um número de registro válido em todo o território nacional:
Novo RG Há 3 anos

Tocantins começa a emitir nova Carteira de Identidade Nacional nesta sexta-feira,12

Novo documento terá padrão nacional e número único para todas as unidades da federação
JUSTIÇA Há 3 anos

Tribunal de Contas retomou atividades normais nesta segunda-feira, 8 de janeiro

Prazos processuais continuam suspensos na Corte até o dia 20 desse mês

 Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Foto- Divulgação.
FIM DO RECESSO Há 3 anos

Judiciário retoma atividades, mas prazos processuais continuam suspensos até o próximo dia 20 de janeiro

TJTO retoma atividades; prazos processuais estão suspensos

 Recepção da DPE-TO, em Palmas, na manhã desta segunda-feira,08.
DPE-TO Há 3 anos

Defensoria Pública do Estado do Tocantins volta do recesso e assistidos já podem fazer agendamento para os atendimentos em 2024

Assistidos e assistidas já podem fazer agendamento para os atendimentos em 2024

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Senado aprova aumento de limite e perdão de dívida para MEIs

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