Quinta, 15 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

Operação cumpriu mandado na Casa de Prisão Provisória de Gurupi Operação cumpriu mandado na Casa de Prisão Provisória de Gurupi.
Operação Iscariotis Há 3 anos

Operação Iscariotis: Gaeco investiga corrupção e extorsão em presídio no sul do Estado

Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em presídio e residências no Sul do Estado

 Para ser atendido no itinerante, não é preciso agendamento prévio.
Defensoria Itinerant Há 3 anos

Cinco municípios do TO receberão na próxima sexta-feira, 22, o projeto “Defensoria Itinerante”

DPE-TO

Recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins.
Transparência Há 3 anos

Ministério Público requerer medidas de transparência aos procedimentos licitatórios de órgão do Município de Colinas

MP-TO

 Promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite.
Júri Histórico Há 3 anos

Fuga do Barra da Grota: 56 pessoas já foram ouvidas em um dos júris mais longos da história do Tocantins

MP-TO

 Mais 14 mil produtos impróprios para o consumo foram apreendidos pelo Procon Tocantins na “Operação De Olho no Prazo de Validade
Prazo de Validade Há 3 anos

Procon apreende mais de 14 mil produtos durante “Operação De Olho no Prazo de Validade”

Foram fiscalizados 214 estabelecimentos nas cidades de Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí, Tocantinópolis e Araguatins

 A reunião foi proposta pela diretora-geral do Cesaf-ESMP, procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira.
Combate as deepfakes Há 3 anos

Combate à desinformação e às deepfakes será tema de capacitação promovida pelo MPTO e TRE-TO

No encontro, foi ressaltada a importância da cooperação técnica entre o Cesaf-ESMP e EJE-TO.

 Solenidade de entrega de títulos imobiliários em Santa Maria, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins
Entregas de Títulos Há 3 anos

Santa Maria do Tocantins celebra a entrega de 85 títulos de regularização fundiária

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

As informações sobre o levantamento, realizado no ano passado, estão disponíveis em um e-book.
Leis Desatualizadas Há 3 anos

Ministério Público aponta que a maioria dos conselheiros tutelares do Tocantins recebe salários abaixo de R$ 1,5 mil

MP-TO

 Solenidade ocorreu na Câmara Municipal da cidade.
Entrega de Títulos Há 3 anos

Em Pequizeiro, mais de 50 famílias recebem títulos de regularização fundiária

TJ-TO

Capacitação teve como objetivo formar custodiados na área de construção civil.
Reinserção Social Há 3 anos

Formatura de Custodiados em Curso de Construção Civil: Reinserção Social e Capacitação Profissional

No formato de Monitoria PPL (Pessoa Privada de Liberdade), o curso beneficia financeiramente o custodiado que repassa o conhecimento técnico aos demais.

 Assistida ficou na 1ª colocação no vestibular 2024/1 para o campus Palmas.
Mandado de Segurança Há 3 anos

Defensoria Pública aciona a Justiça e garante a estudante vaga conquistada na UFT

DPE-TO

Posse ocorrerá em abril, na sede do MPTO Posse ocorrerá em abril, na sede do MPTO.
MPTO Há 3 anos

MPTO empossa mais cinco promotores de Justiça substitutos, aprovados no concurso de 2022

MP-TO

 Os atendimentos presenciais acontecem na Promotoria de Justiça de Gurupi, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.
MP-TO Há 3 anos

Projeto do MPTO auxilia familiares a agendar visitas a presos da Unidade Penal de Cariri

MP-TO

 Atendimentos no Fórum são realizados das 14 às 17 horas
DPE-TO Há 3 anos

DPE-TO em Palmeirópolis atenderá presencialmente no Fórum do município até dia 22 de março

DPE-TO

Detentas participaram de bate-papo e dinâmicas que focaram em um ambiente de fala e escuta.
Dia da Mulher Há 3 anos

Dia da Mulher: mulheres presas em Palmas se emocionam durante atividade do projeto Viva

DPE-TO

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Senado aprova aumento de limite e perdão de dívida para MEIs

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