Quinta, 15 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

Assistência Jurídica Há 3 anos

Defensoria presta assistência para indígena impedido de tomar posse em concurso público

Assistência de indígena aprovado no concurso da Educação é feita pela Defensoria em Araguaína

 Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe durante o Consepre
Consepre Há 3 anos

Presidente do TJTO toma posse como vice-presidente da Cultura em Comissão Administrativa do Consepre

PODER JUDICIÁRIO

DPE-TO Há 3 anos

Agendamentos para atendimento na Defensoria podem ser feitos de forma virtual ou presencial

O horário de atendimento da Defensoria Pública é de segunda a sexta (dias úteis) das 8h às 17h - Foto

 As três novas salas são um avanço na área da educação e da capacitação para os custodiados da Unidade Penal Regional de Palmas
Segurança Pública Há 3 anos

Unidade Penal Regional de Palmas ganha novas salas e promove aula inaugural na área da Construção Civil

Aulas funcionam na modalidade Monitoria PPL, quando um custodiado com conhecimento técnico ensina aos demais
DPE-TO Há 3 anos

Nudeca e Seciju discutem capacitação de agentes do Sistema Socioeducativo do Tocantins

Defensoria e Seciju se reuniram na sede da DPE-TO em Palmas

 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GURUPI
Justiça Há 3 anos

Justiça atende MPTO e determina prazo para que Município de Gurupi cumpra sentença proferida há 10 anos para regularizar atendimento oftalmológico

A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi

 Ex-Prefeito Gilmar Cavalcante, Foto- Rede Social.
JUTIÇA Há 3 anos

Ex-Prefeito de Barra do Ouro é Condenado a Pagar R$ 1,5 Milhão por Improbidade Administrativa

Decisão judicial aponta demissões irregulares e prejuízos aos cofres públicos durante o mandato de Gilmar Ribeiro Cavalcante.

 A primeira sessão do ano foi realizada na manhã da última terça-feira, 23, às 10h, conduzida pelo presidente da corte, Desembargador João Rigo Guimarães.
TRE-TO Há 3 anos

TRE-TO retoma sessões de julgamento e ratifica compromisso de realizar processo eleitoral legítimo, transparente e seguro

TRE-TO retoma sessões de julgamento

 Atuação é da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins Atuação é da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins.
Bernardo Sayão Há 3 anos

MPTO recomenda que Município de Bernardo Sayão garanta melhor publicidade às licitações

2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins destaca que os editais das licitações devem ser publicados no site do Município

 Registro de parte do material apreendido.
Operação Praeda Há 3 anos

Operação Praeda: Gaeco desarticula organização criminosa em Goiatins e outras sete cidades do Tocantins, envolvida em fraudes milionárias de empréstimos consignados e ações judiciais

Operação do Gaeco desarticula organização com ramificação em oito cidades do Tocantins

 Representantes das três Defensorias Públicas se reuniram por videoconferência
DPE-TO Há 3 anos

Defensorias do Tocantins, Goiás e Mato Grosso alinham ação itinerante em aldeias do Araguaia

Representantes das três Defensorias Públicas se reuniram por videoconferência

 Lizarda realizou a 2ª etapa de entrega de títulos da regularização fundiária.
TJ-TO Há 3 anos

Reurb: Judiciário faz primeira entrega de títulos da regularização fundiária em 2024 e beneficia 235 moradores de Lizarda

Lizarda realizou a 2ª etapa de entrega de títulos da regularização fundiária.

 Ação foi realizada após denúncias de consumidores
Procon Tocantins Há 3 anos

Procon Tocantins apreende mais de 500 produtos vencidos em Itaporã e Rio dos Bois

Seis estabelecimentos foram fiscalizados e 536 produtos com a validade vencida foram apreendidos

 Fórum da Comarca de Palmas.
TJTO Há 3 anos

TJTO reforça segurança para audiência de instrução com acusados de integrar grupo criminoso no Estado

3ª Vara Criminal de Palmas.
MPTO Há 3 anos

Projeto que visa criar oito cargos de procurador de Justiça é apresentado em sessão do MPTO

Proposta de criação dos cargos foi apresentada na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do último dia 15, na forma de projeto de lei

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Senado aprova aumento de limite e perdão de dívida para MEIs

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