Quinta, 15 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

Durante a vistoria do MPTO, foi verificada a falta de medicamentos básicos.
Falta de Medicamento Há 3 anos

Ministério Público expõe negligência da gestão de Palmas em unidade de saúde reformada após ação judicial

MP-TO

 Foto- Ilustrativa.
JUSTIÇA Há 3 anos

Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por crimes praticados em Formoso do Araguaia

Justiça

Foi sentenciada à Concessionária a obrigação de declarar a inexigibilidade da cobrança, sendo condenada também a indenizar a assistida da DPE por danos morais no valor de R$ 3 mil.
Assistência Jurídica Há 3 anos

Defensoria Pública do Tocantins garante vitória contra concessionária de água em caso de cobrança indevida

Assistida da DPE-TO deverá ser indenizada pela Saneatins por danos morais devido a cobrança indevida.

 Em junho de 2023, o assistido da DPE procurou a Instituição após receber uma fatura incompatível com a sua média de consumo.
Assistência Jurídica Há 3 anos

Defensoria Pública garante revisão de fatura abusiva de energia elétrica pela Energisa

Energisa terá de recalcular fatura e restituir valor pago a mais por assistido da Defensoria Pública

 O novo imóvel está bem localizado na cidade, garantindo o acesso ao cidadão. O novo imóvel está bem localizado na cidade, garantindo o acesso ao cidadão.
MP-TO Há 3 anos

Promotoria de Justiça de Arapoema está funcionando em novo endereço

MP-TO

 Solenidade de posse de cinco novos promotores de Justiça Substitutos do MPTO.
Novos Promotores Há 3 anos

Em Cerimônia Solene Ministério Público do Tocantins Empossa Cinco Novos Promotores

Em solenidade de posse, MPTO é reconhecido por defender as leis, os interesses e os direitos da sociedade

 Audiência pública discutirá a delimitação do território das Comunidades Quilombolas Claro, Prata e Ouro Fino.
AUDIÊNCIA PÚBLICA Há 3 anos

Defensoria participará de audiência pública sobre titulação de comunidades quilombolas de Paranã

DPE-TO

Este é o terceiro curso viabilizado na unidade.
Cidadania e Justiça Há 3 anos

Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados

Objetivos são qualificar e proporcionar o reingresso no mercado de trabalho quando em liberdade

 A denúncia foi ajuizada pelo promotor de Justiça Breno Simonassi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.
JUSTIÇA Há 3 anos

Denunciados pelo MPTO por decapitar, esquartejar e queimar corpo de homem em milharal vão a júri popular

MP-TO

 Foto- Ilustrativa.
JUSTIÇA Há 3 anos

Acusado de homicídio é condenado a 12 anos de prisão em Alvorada

MP-TO

 Sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 21, no Fórum de Palmas.
JUSTIÇA Há 3 anos

Criminoso é condenado a mais de 20 anos de prisão por matar mulher na frente do filho

Jurados acatam tese do MPTO e condenam homem criminoso a mais de 20 anos de prisão por matar mulher na frente do filho

 Inauguração reuniu TJTO, Defenosira Pública e outrps órgãos do sistema de Justiça no Tocantins.
Inclusão Digital Há 3 anos

Ponto de Inclusão Digital é inaugurado em Mateiros com a participação da Defensoria Pública

DPE-TO

Tribunal do Júri Há 3 anos

Réus envolvidos na rebelião do Barra da Grota são condenados a penas que somadas chegam a mais de 770 anos

TJ-TO

Conforme a ação, os serviços de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza no município vinham sendo realizados sem os mínimos critérios de qualidade, o que causou graves prejuízos à população.
MP-TO Há 3 anos

MPTO ajuíza ação contra empresa contratada sem licitação para prestar serviços de limpeza urbana em Colinas

MP-TO

 Alguns ônibus cedidos para o transporte escolar estavam com pneus carecas.
Transporte Escolar Há 3 anos

Ministério Público recomenda suspensão de pagamento milionário a empresa de transporte escolar na capital devido a irregularidades

MPTO realiza vistoria em ônibus usados no transporte escolar da Capital e recomenda suspensão do pagamento do contrato

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