Quinta, 15 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

Equipe da projeto Viva e voluntárias participaram da ação no presídio feminino de Palmas
Projeto Viva Há 3 anos

“Projeto Viva” promove dia de beleza para custodiadas da Unidade Feminina de Palmas

DPE-TO

As vistorias irão subsidiar Procedimento Preparatório de Ações Coletivas da Defensoria Pública
Saúde Mental Há 3 anos

Prestação de serviços de saúde mental em Miracema do Tocantins é foco de vistoria da Defensoria

As vistorias irão subsidiar Procedimento Preparatório de Ações Coletivas da Defensoria Pública

 Foto- Ilustrativa.
JUSTIÇA Há 3 anos

Consumidora Recebe Indenização de R$ 5 mil Após Inclusão Indevida como Inadimplente

DPE-TO

Polo da DPE-TO está localizado no Resolve Lagoa.
Lagoa da Confusão Há 3 anos

Inaugurada Sala de Atendimento da Defensoria Pública em Lagoa da Confusão

DPE-TO

Projeto é realizado por meio de convênio entre a Defensoria Pública e Ministério da Justiça de Segurança Pública.
Assistência Jurídica Há 3 anos

Projeto Viva faz novos atendimentos na Unidade Prisional Feminina de Palmas

Custodiadas passaram por orientação jurídica e atendimento multidisciplinar

 Fórum de Gurupi, Foto- Divulgação.
JUSTIÇA Há 3 anos

Caso Danilo Cavalcante: audiência de instrução é marcada para o dia 18 de abril

Audiência será realizada no Fórum da Comarca de Gurupi.
Não é Não Há 3 anos

MPTO abre inscrições para capacitação de donos de bares, restaurantes e casas de show sobre Protocolo \"Não é Não”

Inscrições Abertas.

 Foto- Ilustrativa.
JUSTIÇA Há 3 anos

Homem é condenado a 32 anos de prisão por homicídio de adolescente e outros crimes em Gurupi

O réu foi condenado a 32 anos de prisão em regime fechado.

Governador Wanderlei Barbosa enaltece o papel crucial do TCE/TO em seus 35 anos de história, destacando sua contribuição para o desenvolvimento do Estado
35 ANOS DO TCE/TO Há 3 anos

Governador Wanderlei Barbosa reforça importância do TCE para o Estado em sessão solene dos 35 anos de criação da instituição

Sessão solene realizada nessa terça-feira, 27, teve assinatura de PEC para a Primeira Infância e homenageou autoridades locais e nacionais

 Sessão Solene Especial de 35 anos de criação da Corte.
Primeira Infância Há 3 anos

Governo do Estado acata sugestão do TCE e assina PEC da Primeira Infância

Proposta de emenda constitucional foi assinada durante sessão dos 35 anos da Corte de Contas

 Ação tem o objetivo de atender a população quilombola da região de Almas.
Novo RG Há 3 anos

Governo do Tocantins emite nova Carteira de Identidade Nacional em comunidades quilombolas da região sudeste do Estado

Ação itinerante, em parceria com a Defensoria Pública da União, segue até o dia 1º de março
JUSTIÇA Há 3 anos

Detento é condenado a 18 anos de reclusão por cometer assassinato dentro da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis

A Pena será cumprida em regime inicial fechado.

 Fórum da Comarca de Araguaína do Tocantins.
JUSTIÇA INOVADORA Há 3 anos

Na busca por mais agilidade na prestação de serviços, TJTO instala Central de Processamento Eletrônico Norte, em Araguaína, nesta segunda (26/02)

programa Justiça Mais Próxima e Inovadora.

 Foto- Ilustrativa
JUSTIÇA Há 3 anos

MPTO obtém condenação de homem pelo assassinato de vizinho após discussão sobre conta de água

A pena deve ser cumprida em regime fechado.

 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
TJTO Há 3 anos

Presidente e Corregedora do TJTO prestigiam solenidade de posse de novos(as) conselheiros (as) do CNJ

Novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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