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JUSTIÇA

Provas foram aplicadas em 3 de março deste ano Provas foram aplicadas em 3 de março deste ano.
Concurso Suspenso Há 2 anos

Concurso municipal de Mateiros é suspenso por recomendação do MPTO

MP-TO

 Réu responderá por tentativa de feminicídio qualificado Réu responderá por tentativa de feminicídio qualificado.
Feminicídio Há 2 anos

Agricultor que tentou matar companheira em Natividade é denunciado pelo MPTO e tem prisão preventiva decretada

MP-TO

 O crime aconteceu em junho de 2020, no município de Goiatins, após uma discussão familiar.
Crime de Homicídio Há 2 anos

Homem é condenado a mais de 21 anos por matar irmão a facadas em Goiatins

Crime de Homicídio

Fórum da Comarca de Dianópolis.
Golpe do intermediár Há 2 anos

Golpe do intermediário: juiz determina devolução de veículo e que vendedor indenize comprador que também teve prejuízo

TJ-TO

 Moradoras(es) foram ouvidas(os) pela equipe da Defensoria Pública
Assistência Jurídica Há 2 anos

Em Paranã, Defensoria Pública visita comunidades quilombolas Claro, Ouro Fino e Prata

DPE-TO

 A coordenadora do Caoccid, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, recebeu os representantes.
Titularização Há 2 anos

Titulação de território foi tema de reunião entre MPTO, Estado e Comunidade Quilombola Rio Preto

Regularização Fundiaria

 Ação é da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis.
Ação do MPTO Há 2 anos

Após ação do MPTO, Justiça determina que prefeito de Nazaré suspenda ações de promoção pessoal nos conteúdos publicitários do município

Tweet WhatsappAtualizado em 08/04/2024 14:24 A decisão judicial foi tomada com base em uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pela 1ª PromotoriA decisão judicial foi tomada com base em uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis.

Durante a vistoria do MPTO, foi verificada a falta de medicamentos básicos.
Falta de Medicamento Há 2 anos

Ministério Público expõe negligência da gestão de Palmas em unidade de saúde reformada após ação judicial

MP-TO

 Foto- Ilustrativa.
JUSTIÇA Há 2 anos

Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por crimes praticados em Formoso do Araguaia

Justiça

Foi sentenciada à Concessionária a obrigação de declarar a inexigibilidade da cobrança, sendo condenada também a indenizar a assistida da DPE por danos morais no valor de R$ 3 mil.
Assistência Jurídica Há 2 anos

Defensoria Pública do Tocantins garante vitória contra concessionária de água em caso de cobrança indevida

Assistida da DPE-TO deverá ser indenizada pela Saneatins por danos morais devido a cobrança indevida.

 Em junho de 2023, o assistido da DPE procurou a Instituição após receber uma fatura incompatível com a sua média de consumo.
Assistência Jurídica Há 2 anos

Defensoria Pública garante revisão de fatura abusiva de energia elétrica pela Energisa

Energisa terá de recalcular fatura e restituir valor pago a mais por assistido da Defensoria Pública

 O novo imóvel está bem localizado na cidade, garantindo o acesso ao cidadão. O novo imóvel está bem localizado na cidade, garantindo o acesso ao cidadão.
MP-TO Há 2 anos

Promotoria de Justiça de Arapoema está funcionando em novo endereço

MP-TO

 Solenidade de posse de cinco novos promotores de Justiça Substitutos do MPTO.
Novos Promotores Há 2 anos

Em Cerimônia Solene Ministério Público do Tocantins Empossa Cinco Novos Promotores

Em solenidade de posse, MPTO é reconhecido por defender as leis, os interesses e os direitos da sociedade

 Audiência pública discutirá a delimitação do território das Comunidades Quilombolas Claro, Prata e Ouro Fino.
AUDIÊNCIA PÚBLICA Há 2 anos

Defensoria participará de audiência pública sobre titulação de comunidades quilombolas de Paranã

DPE-TO

Este é o terceiro curso viabilizado na unidade.
Cidadania e Justiça Há 2 anos

Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados

Objetivos são qualificar e proporcionar o reingresso no mercado de trabalho quando em liberdade

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Câmara deve decidir sobre "taxa das blusinhas" nesta segunda
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Policial civil é denunciado pelo Ministério Público por homicídio em praia de Couto Magalhães

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