Segunda, 31 de Agosto de 2026
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JUSTIÇA

Inconstitucionalida Há 2 anos

Pleno declara inconstitucional artigo da Lei Orçamentária que proibiu pagamento de honorários a procuradores municipais em 2023

TJ/TO

 Kenia Martins falou sobre a atuação coletiva do DPagra
Defensoria Pública Há 2 anos

Em Porto Nacional, DPagra participa de seminário sobre o despejo da Comunidade Jacutinga

Defensoria Pública Agrária.

 Evento reuniu autoridades das esferas federal, estadual e municipal, e representantes de movimentos sociais do campo
Audiência Pública Há 2 anos

Problemas fundiários e ambientais foram tema de audiência pública realizada pela DPE-TO, MPF e MPTO

DPE-TO
JUSTIÇA Há 2 anos

Acusados de matarem jovem de 21 anos que andava de bicicleta no Irmã Dulce vão a júri popular em Palmas

Júri Popular

35 anos da Corte Há 2 anos

Gestores, técnicos e população lotam auditório no primeiro dia do Agenda Cidadã do TCETO

Evento especial aos 35 anos da Corte acontece em Palmas e conta com participações internacionais

 Mais de 400 uniformes foram entregues aos custodiados.
JUSTIÇA Há 2 anos

Cidadania e Justiça promove mutirão de atendimentos às pessoas privadas de liberdade das unidades penais de Natividade, Dianópolis e Taguatinga

Atendimentos de saúde e assistência jurídica, além da entrega de mais de 400 uniformes e kits de higiene, integraram a programação
Condenados a25 Anos Há 2 anos

Seguranças acusados de atirar e explodir bombas em fazenda para expulsar posseiros em Almas são condenados a 25 anos de prisão por associação criminosa e porte ilegal de arma

TJ/TO

 CPE Central vai funcionar no Fórum da Comarca de Palmas
JUSTIÇA Há 2 anos

TJTO inaugura Central de Processamento Eletrônico em Palmas, na segunda-feira (3/6), para agilizar processos judiciais

TJ-TO

JUSTIÇA Há 2 anos

Tribunal de Justiça nega trancamento de ação penal contra piloto do ultraleve que caiu em Palmas e resultou na morte de advogado

TJ/TO

 Durante a reunião, foi exposta situação de pessoas de rua no Estado do Tocantins.
Políticas Públicas Há 2 anos

MPTO reforça debate interinstitucional em defesa de pessoas em situação de rua no Estado

MP-TO

 O réu foi sentenciado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado.
MP/TO Há 2 anos

Ministério Público do Tocantins obtém condenação por tentativa de feminicídio de réu que cometeu crime na frente da filha do casal

Denúncia Formulada Pelo Ministério Público.

 Reunião foi realizada na sede do MP/TO em Palmas.
Projeto 'MProtege' Há 2 anos

Povos indígenas apresentam demandas ao Ministério Público do Tocantins

MP/TO

 Alunos do Colégio Estadual de Itacajá participam das ações do projeto Justiça Restaurativa
Justiça Restaurativa Há 2 anos

Após Vídeo que Viralizou em Itacajá, Justiça Desencadeia Aplicação Restaurativa para Promover Diálogo e Paz na Escola

TJ-TO

 Secretaria de Assistência Social de Porto Nacional doou 600 absorventes de tecido reutilizáveis.
Assistência Social Há 2 anos

Mulheres presas em presídios do Tocantins serão contempladas com absorventes reutilizáveis

Secretaria de Assistência Social de Porto Nacional doou 600 absorventes de tecido reutilizáveis

Aterro Sanitário Há 2 anos

Justiça fixa prazo para os municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia adequarem lixões à legislação ambiental

TJ-TO

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Congresso deve decidir sobre "taxa das blusinhas" nesta segunda
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Policial civil é denunciado pelo Ministério Público por homicídio em praia de Couto Magalhães
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Confira a agenda dos presidenciáveis nesta segunda-feira (31)

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