Quinta, 15 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

SICAP/AP Há 2 anos

TCETO prorroga até 28 de fevereiro o prazo para envio de informações da 1ª remessa do exercício 2025 do SICAP/AP

Mudança é excepcional e orientada pela Diretoria de Informática da Corte
Defensoria Pública Há 2 anos

Defensoria Pública participa de Seminário das Comunidades Quilombolas

O evento reuniu líderes de comunidades quilombolas de diversos municípios do Estado
Condenação Confirmad Há 2 anos

Em Palmas, Júri acata teses do MPTO e condena homem a 16 anos prisão por homicídio praticado

Condenação Confirmada

 O defensor Edivan Miranda junto com suas estagiárias somaram forças na inspeção.
Defensora Pública Há 2 anos

Nadep realiza força-tarefa para vistoriar Unidade Penal Regional de Palmas

A inspeção foi conduzida pelo Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso.
Justiça Há 2 anos

Atuação do MPTO resulta na condenação de dois homens a 12 anos de reclusão por homicídio com golpes de facão

Crime aconteceu em junho de 2024, na cidade de Paranã

Objetivo é promover enfrentamento de possíveis ocupações ilegais na região.
Proteção Ambiental Há 2 anos

Indícios de ocupações irregulares próximo às obras do Cristo Redentor provocam vistoria pelo MP

Proteção Ambiental.
Fiscalização Pública Há 2 anos

“TCE de Olho no Carnaval”: Tribunal de Contas lança cartilha para orientar gestores sobre contratações no Carnaval

“TCE de Olho no Carnaval“.

 Defensora pública Kenia Martins quando esteve na comunidade, no início de fevereiro, junto com Sepot e outras instituições.
Defensoria Pública Há 2 anos

DPagra oficia Segurança Pública do Estado para que tome medidas de proteção no quilombo Rio Preto

Defensoria Pública Agrária.

 Coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, abriu o evento.
Políticas Públicas Há 2 anos

Curso de Letramento Etno Cultural realizado no MPTO auxilia Rede de Proteção à Mulher Indígena na construção de políticas públicas

Políticas Públicas.
Justiça Há 2 anos

Promotores João Edson e Paulo Alexandre são os novos conselheiros do Conesp/TO

Conselho de Segurança Pública do Tocantins (Conesp/TO) é formado por representantes de diferentes instituições

Alienação Parental Há 2 anos

Nudeca alerta para comportamentos que são considerados alienação parental

Apesar de não ser crime, alienação parental é considerada uma violência psicológica

 Ex-Governador do Tocantins Mauro Carlesse, Foto- Google
Decisão Judicial Há 2 anos

STJ concede liberdade a ex-governador Carlesse, preso por suspeita de fuga Ministro Antônio Saldanha Palheiro atendeu pedido de habeas corpus da defesa

Ministro do STJ revoga prisão preventiva e impõe medidas cautelares
Tribunal do Júri Há 2 anos

Acusado de amordaçar, torturar e assassinar dois rivais em Gurupi é condenado a 78 anos de prisão após decisão do Tribunal do Júri

Tribunal do Júri.
Tribunal do Júri Há 2 anos

Acusado de matar o irmão em Palmas é condenado a 22 anos de prisão

Tribunal do Júri.
JUSTIÇA Há 2 anos

Homem é condenado a 78 anos de prisão por duplo homicídio em disputa entre facções criminosas em Gurupi

Condenação de reclusão em regime de cumprimento inicialmente fechado

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