Quinta, 15 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

Os atendimentos que foram realizações por meio de programas e projetos como o “Defensoria Itinerante” e Defensorias do Araguaia”.
DPE-TO Há 2 anos

Defensoria Pública realiza mais de 1.300 atendimentos à população indígena em 2024

Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Concurso de Palmas Há 2 anos

MPTO defende suspensão parcial de concurso da Educação em manifestação ao STF

A manifestação foi protocolada nesta sexta-feira, 3.

 MPTO intensifica combate à corrupção e ao crime organizado no Tocantins.
Ministério Público Há 2 anos

Ministério Público intensifica combate à corrupção e ao crime organizado no Tocantins em 2024

MP-TO

 O prazo de cinco dias corridos para que os órgãos responsáveis apre.
Providências Imediat Há 2 anos

MPTO instaura Procedimento para apurar impactos do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, na divisa do TO com MA

Providências Imediatas.
Assistência Jurídica Há 2 anos

Quem pode ser atendida(o) pela Defensoria Pública do Tocantins? Conheça aqui os critérios!

Assistência Jurídica Gratuita.

 MPNujuri registra quase 80% de êxito nos júris realizados em 2024.
Justiça Há 2 anos

MPNujuri registra quase 80% de êxito nos júris realizados em 2024

Ministério Público do Tocantins (MPTO).

 Sede das Promotorias de Justiça de Tocantinópolis.
JUSTIÇA Há 2 anos

Mulher é condenada a 21 anos de prisão por matar ex-companheiro ateando fogo enquanto ele dormia

MP-TO.

 A ação promove a regularização de uniões e o fortalecimento dos vínculos familiares.
Mais Cidadania Há 2 anos

Com presença da DPE-TO, cerimônia oficializa casamento civil de pessoas privadas de liberdade

Mais Cidadania nos Presídios.
Tribunal do Júri Há 2 anos

Acusados de matar homem sob intensa tortura em Conceição do Tocantins são condenados pelo Júri Popular

Penas serão cumpridas em regime inicialmente fechado
Cidadania Presídios Há 2 anos

Mais Cidadania nos Presídios: Judiciário promove casamento civil a 13 reeducandos da CPP de Palmas

Cidadania nos Presídios.

 Governo do Tocantins em parceria com Poder Judiciário finaliza entregas de títulos de imóveis em 2024 com mais de 8,3 mil famílias beneficiadas.
Justiça Social Há 2 anos

Ações de regularização fundiária do Governo do Tocantins beneficiam mais de 3 mil famílias tocantinenses

Entregas de títulos de propriedades ocorreram nos dias 9 a 16 de dezembro nas regiões de norte a sul do estado
Ponto Facultativo Há 2 anos

MPTO terá ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro

MP/TO

 Comunidade Terapêutica Vida Nova, em Araguaína, foi inspecionada.
Fiscalização conjunt Há 2 anos

MPTO e MPF identificam indícios de irregularidades em comunidades terapêuticas de Palmas e Araguaína durante vistoria

Fiscalização conjunta.
Justiça Há 2 anos

Entenda como vai funcionar o atendimento da Defensoria Pública no período de recesso forense

No período de 20/12/2024 a 06/01/2025 não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 Governador Wanderlei Barbosa participa da posse de Abel Andrade Leal Júnior como Procurador-Geral de Justiça do Tocantins.
NovoProcurador-Geral Há 2 anos

Governador Wanderlei Barbosa destaca o papel fundamental do MPTO na garantia da justiça em posse do novo Procurador-Geral de Justiça

Promotor de Justiça Abel Andrade foi eleito Procurador-Geral em 11 de outubro, em um pleito, e nomeado pelo chefe do Executivo no dia 14 de outubro

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