Segunda, 31 de Agosto de 2026
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JUSTIÇA

A denúncia foi ajuizada pelo promotor de Justiça Breno Simonassi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.
JUSTIÇA Há 2 anos

Denunciados pelo MPTO por decapitar, esquartejar e queimar corpo de homem em milharal vão a júri popular

MP-TO

 Foto- Ilustrativa.
JUSTIÇA Há 2 anos

Acusado de homicídio é condenado a 12 anos de prisão em Alvorada

MP-TO

 Sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 21, no Fórum de Palmas.
JUSTIÇA Há 2 anos

Criminoso é condenado a mais de 20 anos de prisão por matar mulher na frente do filho

Jurados acatam tese do MPTO e condenam homem criminoso a mais de 20 anos de prisão por matar mulher na frente do filho

 Inauguração reuniu TJTO, Defenosira Pública e outrps órgãos do sistema de Justiça no Tocantins.
Inclusão Digital Há 2 anos

Ponto de Inclusão Digital é inaugurado em Mateiros com a participação da Defensoria Pública

DPE-TO

Tribunal do Júri Há 2 anos

Réus envolvidos na rebelião do Barra da Grota são condenados a penas que somadas chegam a mais de 770 anos

TJ-TO

Conforme a ação, os serviços de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza no município vinham sendo realizados sem os mínimos critérios de qualidade, o que causou graves prejuízos à população.
MP-TO Há 2 anos

MPTO ajuíza ação contra empresa contratada sem licitação para prestar serviços de limpeza urbana em Colinas

MP-TO

 Alguns ônibus cedidos para o transporte escolar estavam com pneus carecas.
Transporte Escolar Há 2 anos

Ministério Público recomenda suspensão de pagamento milionário a empresa de transporte escolar na capital devido a irregularidades

MPTO realiza vistoria em ônibus usados no transporte escolar da Capital e recomenda suspensão do pagamento do contrato

 Operação cumpriu mandado na Casa de Prisão Provisória de Gurupi Operação cumpriu mandado na Casa de Prisão Provisória de Gurupi.
Operação Iscariotis Há 2 anos

Operação Iscariotis: Gaeco investiga corrupção e extorsão em presídio no sul do Estado

Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em presídio e residências no Sul do Estado

 Para ser atendido no itinerante, não é preciso agendamento prévio.
Defensoria Itinerant Há 2 anos

Cinco municípios do TO receberão na próxima sexta-feira, 22, o projeto “Defensoria Itinerante”

DPE-TO

Recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins.
Transparência Há 2 anos

Ministério Público requerer medidas de transparência aos procedimentos licitatórios de órgão do Município de Colinas

MP-TO

 Promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite.
Júri Histórico Há 2 anos

Fuga do Barra da Grota: 56 pessoas já foram ouvidas em um dos júris mais longos da história do Tocantins

MP-TO

 Mais 14 mil produtos impróprios para o consumo foram apreendidos pelo Procon Tocantins na “Operação De Olho no Prazo de Validade
Prazo de Validade Há 2 anos

Procon apreende mais de 14 mil produtos durante “Operação De Olho no Prazo de Validade”

Foram fiscalizados 214 estabelecimentos nas cidades de Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí, Tocantinópolis e Araguatins

 A reunião foi proposta pela diretora-geral do Cesaf-ESMP, procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira.
Combate as deepfakes Há 2 anos

Combate à desinformação e às deepfakes será tema de capacitação promovida pelo MPTO e TRE-TO

No encontro, foi ressaltada a importância da cooperação técnica entre o Cesaf-ESMP e EJE-TO.

 Solenidade de entrega de títulos imobiliários em Santa Maria, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins
Entregas de Títulos Há 2 anos

Santa Maria do Tocantins celebra a entrega de 85 títulos de regularização fundiária

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

As informações sobre o levantamento, realizado no ano passado, estão disponíveis em um e-book.
Leis Desatualizadas Há 2 anos

Ministério Público aponta que a maioria dos conselheiros tutelares do Tocantins recebe salários abaixo de R$ 1,5 mil

MP-TO

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Câmara deve decidir sobre "taxa das blusinhas" nesta segunda
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Congresso deve decidir sobre "taxa das blusinhas" nesta segunda
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Policial civil é denunciado pelo Ministério Público por homicídio em praia de Couto Magalhães

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