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JUSTIÇA

Foto: Ilustrativa.
Poluição Sonora Há 3 anos

MPTO expede recomendação para que PM reforçe fiscalização contra poluição sonora causada por fogos de artifício

Recomendação encaminhada pelo Ministério Público do Tocantins

 Governador Wanderlei Barbosa prestigia formatura de militares
Segurança Pública Há 3 anos

Governo do Tocantins intensifica investimentos em tecnologia, equipamentos e capacitação técnica da Polícia Militar

Ações desenvolvidas em 2023 focam no bem-estar da Corporação e atendimento de excelência à comunidade

 Foto: Marcelo Les / Comunicação DPE-TO - arquivo maio 2023
Assistência Juridica Há 3 anos

Você conhece os critérios para ser atendido ou atendida na Defensoria Pública? Confira!

Atendimento jurídico integral, gartuito e de qualidade é oferecido pela Defensoria Pública

 Nesta edição, 330 presos serão certificados no ensino fundamental e 184 no ensino médio
JUSTIÇA Há 3 anos

Sistema Penal do Tocantins tem mais de 500 presos aprovados no Encceja PPL de 2023

Aprovados no exame recebem a certificação no ensino fundamental ou médio e ainda podem remir parte da pena conforme previsão da Lei de Execução Penal

 Imagens:Inlustrativa.
JUSTIÇA Há 3 anos

Em Pedro Afonso, mulher que matou o ex-namorado por ciúmes é condenada a mais de 14 anos de prisão

Tribunal do Júri realizado em Pedro Afonso
Vai viajar? Há 3 anos

Vai viajar? Núcleo do Consumidor alerta sobre direitos e deveres de passageiros rodoviários

Antes de pegar a estrada esteja ciente dos seus direitos e deveres como passageira(o)

 Reunião no dia 30 de maio foi uma das tratativas extrajudiciais da Defensoria Pública
JUSTIÇA Há 3 anos

No municipio de Almas, DPE-TO propôs uma Ação Civil Pública para suspender as licenças ambientais vigentes da mineradora Aura Minerals para salvaguardar direitos de comnunidades quilombolas

Mineradora em Almas: Defensoria e Coeqto acionam Justiça para salvaguardar direitos de quilombolas

 Foto- Ilustrativa.
JUSTIÇA Há 3 anos

Homem é condenado a mais de oito anos de prisão em Pedro Afonso

O Tribunal do Júri em Pedro Afonso condenou.

 A Defensoria Pública esteve presente nos atendimentos nas aldeias Maravilha, Porteira, Riozinho e Macaúba.
Assistência Juridica Há 3 anos

Defensoria Pública integra círculos restaurativos com indígenas Krahô de Itacajá e Goiatins

Projeto busca a prevenção de conflitos por meio do diálogo
Audiência Pública Há 3 anos

MPTO participa de audiência pública no município de Caseara para tratar sobre a regularização do Serviço de Inspeção Municipal

O MPTO participou de uma audiência pública proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caseara

Foto-Ilustravtiva.
Meio Ambiente Há 3 anos

Município de Gurupi é obrigado pela Justiça a cumprir determinações para coleta seletiva de resíduos eletrônicos após anos de negligência

Atuação do MPTO resulta na condenação do Município de Gurupi a implantar plano de resíduo sólidos

 Cidade Pequizeiro, Foto- Google.
Projeto MProtege Há 3 anos

Ação urgente: Equipe do Caopije confronta gestores de Pequizeiro sobre falhas na proteção de crianças e adolescentes no Projeto MProtege

Equipe do MPTO apresenta diagnóstico das deficiências da rede de proteção de crianças e adolescentes do município de Pequizeiro+t57//]

 Foram aplicadas nove autos de infração e apreendidos mais de 900 itens impróprios para o consumo
Procon Tocantins Há 3 anos

Em Cristalândia, Procon apreende 946 itens durante operação Pró-Consumidor

Operação conjunta foi realizada entre os últimos dias 4 e 8 de dezembro, sendo emitidos nove autos de infração

 Inauguração do laboratória de informática
JUSTIÇA Há 3 anos

Regime semiaberto e laboratório de informática são implantados em Unidade Prisional de Tocantinópolis após inspeções do MPTO e TJTO no local.

Inaugurações marcaram melhorias na Unidade Penal.

 PGJ, Luciano Casaroti; promotor de Justiça Abel Andrade (1º à esq.), e o novo subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Sampaio.
JUSTIÇA Há 3 anos

Marcelo Sampaio é nomeado subprocurador-geral de Justiça

O promotor assume o posto em substituição ao promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior.

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Senado aprova aumento de limite e perdão de dívida para MEIs

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