O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade ao ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (Agir), preso desde dezembro do ano passado por suspeita de planejar uma fuga para o exterior. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (18) pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, que atendeu a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. A liminar também beneficia o ex-secretário Claudinei Aparecido Quaresemin, sobrinho de Carlesse e investigado no mesmo caso.

Durante os mais de dois meses de prisão, Carlesse permaneceu recluso na base do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas. Ele é alvo de investigações relacionadas a desvios de dinheiro, fraudes em licitações e suposto pagamento de propina no plano de saúde dos servidores públicos. Além disso, as autoridades apuram um possível aparelhamento da Polícia Civil durante seu mandato.

A prisão do ex-governador ocorreu no dia 15 de dezembro de 2024, quando ele se dirigia a uma fazenda na zona rural de São Valério. Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Carlesse e seu sobrinho estariam planejando deixar o país, tendo supostamente providenciado documentos e residência tanto no Uruguai quanto na Itália.

A decisão do STJ determina a substituição da prisão por medidas cautelares, cujo teor não foi divulgado. Um ofício foi enviado ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informando a concessão da liminar. A defesa de Carlesse comemorou a decisão, destacando que o ex-governador poderá aguardar em liberdade o julgamento do recurso.

Negativas anteriores e suspeitas de fuga

Antes da decisão favorável do STJ, a Justiça Estadual havia negado diversos pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de Carlesse. O primeiro pedido foi rejeitado pelo desembargador João Rigo Guimarães no dia 16 de dezembro de 2024.

Na decisão que embasou a prisão preventiva, o juiz Márcio Soares da Cunha destacou diálogos e indícios que sugeriam risco de fuga para o Uruguai ou Itália. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPTO), o ex-secretário Claudinei Quaresemin teria providenciado identidade e autorização de residência fixa no Uruguai para ele e Carlesse, além de viabilizar o aluguel de um imóvel na Itália por 1,5 mil euros mensais.

Apesar das suspeitas, o ex-governador negou qualquer plano de fuga, afirmando que os documentos e o passaporte serviriam apenas para uma viagem de férias.