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JUSTIÇA

Iniciativa atende cerca de 150 alunos da Escola Municipal Monteiro Lobato [Foto: Francisca Coelho - Ascom MPTO] Iniciativa atende cerca de 150 alunos da Escola Municipal Monteiro Lobato Iniciativa atende cerca de 150 alunos da Escola Municipal Monteiro Lo
Minicidadão Há 1 ano

Projeto Minicidadão do MPTO emite Carteira de Identidade para alunos da Escola Monteiro Lobato e ultrapassa 2.450 atendimentos em Palmas

15ª edição do Projeto Minicidadão.

 Reunião foi realizada na sede de atendimentos da DPE-TO em Palmas.
Inclusão Religiosa Há 1 ano

Defensoria Pública auxilia casas de matriz africana na regularização jurídica em Palmas

NDDH recebe líderes religiosos para tratar de regularização jurídica de casas de Matriz Africana
Reforço Ministerial Há 1 ano

Ministério Público do Tocantins realiza posse de dois novos promotores de Justiça nesta quarta, 23

Com essas nomeações, sobe para 17 o número de promotores de Justiça empossados a partir do último concurso, realizado em 2022

 Foto- Ilustração.
Assistência Jurídica Há 1 ano

Pessoas com deficiência associada à infecção pelo vírus Zika têm direito a apoio financeiro

Crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024 terão direito a um apoio de R$ 60 mil.
Serviço Público Há 2 anos

Ministério Público não terá expediente nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril

MPTO Suspende Expediente de 16 a 21 de Abril, Mas Garante Plantão para Casos Urgentes
Justiça Previdenciár Há 2 anos

Judiciário do Tocantins estuda adotar instrução concentrada em processos de aposentadoria no Núcleo 4.0 Previdenciário

Justiça Previdenciária
Pensão Vitalícia Há 2 anos

Estado é condenado a pagar pensão mensal durante 31 anos por morte de homem durante prisão temporária

Pensão Vitalícia

 Imagem Ilustrativa.
Júri Condena Há 2 anos

Condenada a 16 anos e seis meses de prisão mulher acusada de homicídio com uso de fogo em Paraíso do Tocantins

Júri Condena
Tarifa Social Há 2 anos

Tarifa social de água e esgoto: Ministério Público instaura procedimento para averiguar concessão de benefício a famílias de baixa renda

BRK Ambiental tem de prestar informações ao Ministério Público do Tocantins neste mês de abril
Violência Doméstica Há 2 anos

Homem acusado de estuprar e manter a companheira em cárcere é condenado a 25 anos de prisão

Violência Doméstica.
Tribunal do Júri Há 2 anos

Acusado de feminicídio em Xambioá é condenado a 15 anos de prisão após julgamento pelo Tribunal do Júri

Tribunal do Júri
Inclusão Há 2 anos

Com atuação da Defensoria Pública, pessoas com deficiência poderão se inscrever no concurso da PMTO

Atuação da Defensoria Pública é para garantir direitos das pessoas com deficiência em concurso em andamento da Polícia Militar do Tocantins

 A casa da mulher brasileira fica localizada na Quadra 902 sul em Palmas.
Assistência Jurídica Há 2 anos

Mulheres Vítimas de violência podem buscar atendimento da Defensoria Pública na Casa da Mulher Brasileira

Assistência Jurídica

Segurança Pública Há 2 anos

Justiça determina retorno imediato de policiais penais ao trabalho e acata pedido do MPTO para garantir segurança no sistema prisional

Sustentação do MPTO foi acatada

 Crime foi cometido na cidade de Arraias, em novembro de 2019. Réu também foi condenado por falsa identidade.
Justiça Criminal Há 2 anos

Justiça Mantém Condenação de José Moreira dos Santos a 29 Anos de Reclusão por Latrocínio e Uso de Falsa Identidade

Justiça Criminal

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