Segunda, 31 de Agosto de 2026
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JUSTIÇA

Julgamento Há 2 anos

Juiz manda para ser julgado no Tribunal do Júri acusado de matar jovem em Porto Nacional e escapar com vida de linchamento popular após o crime

TJ\TO

 A reunião foi realizada na sede da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, em Palmas, junto a entidades da União, do Estado, do Judiciário e da Coeqto
Terras Quilombolas Há 2 anos

DPagra participa de nova reunião voltada à regularização fundiária de terras quilombolas no TO

Regularização Fundiária

 O promotor da educação, Benedicto Guedes comandou a audiência.
AUDIÊNCIA PÚBLICA Há 2 anos

Em audiência pública, MPTO cobra Prefeitura de Palmas por soluções urgentes para o transporte escolar na capital

MP-TO
Condenação Dupla Há 2 anos

Lavrador de 24 anos é condenado a 30 anos de prisão pela morte de dois irmãos e tentativa de homicídio de um amigo das vítimas

TJ-TO

A proposta do aluguel social é um benefício contemplado na Política Nacional de Assistência Social desde 2004.
Aluguel Social Há 2 anos

Na Assembleia, Nudem discute implantação do aluguel social para vítimas de violência doméstica

DPE-TO

Servidores empossados e autoridades do MPTO.
JUSTIÇA Há 2 anos

MPTO reforça seu quadro ao empossar 31 novos servidores aprovados em concurso

MP-TO

 Dpagra recebeu representantes dos movimentos dos trabalhadores rurais para tratar do assunto no dia 2 de abril.
DPE-TO Há 2 anos

Defensoria ingressa em ação que questiona a constitucionalidade da Lei de Terras do Tocantins

DPE-TO

A Sessão Solene de Posse está programada para as 16h, no auditório térreo da sede do Ministério Público do Tocantins.
MP-TO Há 2 anos

Ministério Público dará posse a novos promotores e servidores no próximo dia 24

MP-TO
Eleições 2024 Há 2 anos

Presidente do TJTO participa de assinatura de termo de cooperação com foco no combate à disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano

Eleições 2024

 Atendimentos foram realizados pela equipe da DPE-TO de Gurupi
DPE-TO Há 2 anos

Defensoria Pública presta atendimento jurídico aos assistidos de Aliança do Tocantins

DPE-TO

O caso foi denunciado pela 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis.
JUSTIÇA Há 2 anos

Prefeito e vereador de Carolina denunciados pelo MPTO por realizarem aborto sem autorização da gestante irão a júri popular

MP-TO
Decisão Judicial Há 2 anos

Justiça Condena BRK Ambiental a Restabelecer Água e Pagar Indenização por Corte Indevido no Fornecimento de Água

Assistida da DPE-TO ficou sem abastecimento de água em sua residência por cerca de 10 dias.

 Defensora Pública Napociani Póvoa em atendimento no mutirão.
DPE-TO Há 2 anos

Projeto Viva presta atendimento jurídico na unidade penal de Porto Nacional

DPE-TO
JUSTIÇA Há 2 anos

Mantida prisão preventiva de homem que apalpou seio de estudante que aguardava ônibus em rodoviária de Arraias

TJ/TO
Medida Descumprida Há 2 anos

Homem que descumpriu medida protetiva e chegou perto da ex com ameaça é condenado a indenizá-la em R$ 1,4 mil

TJ/TO

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Câmara deve decidir sobre "taxa das blusinhas" nesta segunda
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Congresso deve decidir sobre "taxa das blusinhas" nesta segunda
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Policial civil é denunciado pelo Ministério Público por homicídio em praia de Couto Magalhães
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Confira a agenda dos presidenciáveis nesta segunda-feira (31)

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