Quinta, 15 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

Homicídio Qualificad Há 2 anos

Homem que decapitou vítima em Chapada de Natividade é condenado a 22 anos de prisão

Hagaílton matou Marco Aurélio de Oliveira a facadas no dia 31 de agosto de 2022

Audiência Pública Há 2 anos

MPTO realiza audiência pública sobre garantia do atendimento educacional especializado no Tocantins

Atividade acontece na próxima segunda-feira, 17.

Condenação Há 2 anos

Réu por feminicídio em Palmas é condenado a 19 anos de prisão

Pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado

Direitos Humanos Há 2 anos

MPTO abre inscrições para evento sobre Código de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos

O evento é aberto ao público, com inscrições gratuitas, que podem ser feitas até 25 de março

Dia da Mulher Há 2 anos

Tribunal de Contas homenageia servidoras pelo Dia Internacional da Mulher

Servidoras ganharam mimos, música e muitos cumprimentos nas recepções dos dois prédios

Dia da Mulher Há 2 anos

Dia da Mulher: o Oscar vai para... Estrelas do Judiciário do Tocantins

Dia da Mulher

Dia da Mulher Há 2 anos

Ministério Público do Tocantins: um importante aliado na luta pelos direitos das mulheres

Reconheça, respeite e apoie

DIA DA MULHER Há 2 anos

Defensoria Pública do Tocantins promove ações de conscientização sobre violência de gênero em alusão ao Dia da Mulher

As ações visam conscientizar a população sobre a violência de gênero.

Judiciário Há 2 anos

Judiciário do Tocantins atua em regime de plantão durante o Carnaval

Judiciário

Direitos Humanos Há 2 anos

NDDH se reúne com associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis de Palmas

As Associações foram recebidas pela coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso.

As investigações foram conduzidas pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi.
Educação Irregular Há 2 anos

Justiça Suspende Atividades de Escola Técnica no Tocantins por Oferecer Cursos Irregulares e Praticar Propaganda Enganosa

A pedido do MPTO, Justiça determina suspensão de cursos irregulares oferecidos por escola técnica na área da saúde

Direito Consumidor Há 2 anos

Vai viajar de ônibus no carnaval? Fique atento às orientações do Núcleo do Consumidor

Nudecon lembra que, além dos direitos, os passageiros também têm deveres a ser cumprido.

STF Há 2 anos

STF decide que compete aos Tribunais de Contas julgar prefeitos ordenadores de despesas

Supremo Tribunal Federal (STF) .

Natividade Há 2 anos

Ministério Público recorre de sentença em caso de acidente de micro-ônibus com 12 mortes em Natividade

O recurso é assinado pela promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli, da Promotoria de Justiça de Natividade

Tribunal do Júri Há 2 anos

Acusado de morte dentro de restaurante em Palmas é condenado a 12 anos de prisão e a indenizar família da vítima em R$ 100 mil

Tribunal do Júri

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