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JUSTIÇA

Cursos profissionalizantes fortalecem o combate à reincidência criminal - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins intensifica oferta de cursos profissionalizantes nas unidades prisionais do Tocantins

Iniciativa, realizada em parceria com o Senar, promove ressocialização e combate à reincidência criminal

 Entrega foi realizada pelo secretário da Seciju, Nilomar Farias - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins entrega viaturas ao Sistema Penal

Novos veículos vão atender às demandas da Polícia Penal e garantir mais agilidade, segurança e eficiência no atendimento à população

 Iniciativa promove a educação como ferramenta de reintegração social - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins inscreve mais de 1,6 mil custodiados no Encceja PPL 2025

As 24 unidades penais do estado aderiram ao exame, que além de garantir educação, contribui para a reintegração social e redução da pena

 Iniciativa contribui para o fortalecimento das políticas de diversidade, inclusão e direitos humanos no estado - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins promove Conferências Regionais LGBTQIA+ para fortalecer políticas públicas no estado

Eventos ocorrem em Gurupi, Araguaína e Palmas, entre julho e agosto; inscrições já estão abertas

 Filmes exibidos foram disponibilizados pela Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) e pela coordenação nacional da mostra - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Seciju realiza 1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na Unidade Penal Feminina de Palmas

Mulheres privadas de liberdade assistiram curtas-metragens e participaram de rodas de conversa sobre temas sociais e de direitos humanos
JUSTIÇA Há 1 ano

Comarca de Filadélfia: office boy é condenado por furtar reboque e 20 botijões de gás em Babaçulândia

Justiça

Saúde Pública Há 1 ano

Justiça determina melhorias no atendimento oncológico do Hospital Geral de Palmas

Justiça determina melhorias no atendimento oncológico do Hospital Geral de Palmas
Justiça Há 1 ano

Homem é condenado a 10 anos de reclusão por tentativa de homicídio após desentendimento em bar

Jurados reconheceram tese de homicídio qualificado defendida pelo Ministério Público

Inclusão Institucion Há 1 ano

Ministério Público recomenda revisão de norma do Corpo de Bombeiros que exige corte de cabelo padrão militar para brigadistas

Aprovado em seleção para a função de brigadista voluntário do Corpo de Bombeiros, homem negro e quilombola pode ser excluído do programa por não adotar “corte de cabelo no padrão militar”

Direito Consumidor Há 1 ano

Cooperativa Financeira é Condenada a Indenizar Cliente por Recusar Devolução de Capital Após Encerramento de Conta

Instituição financeira deverá devolver R$ 1.765,33, valor que deverá ser corrigido, além de uma indenização de R$ 3 mil por danos morais

 Encontro ocorreu de forma online
Não é Não Há 1 ano

Ministério Público reforça compromisso com a proteção das mulheres na temporada de praias com o protocolo Não é Não

Não é Não

 Procurador-geral de Justiça do MPTO, Abel Andrade Leal Júnior, durante assinatura
Inovação Há 1 ano

MPTO compartilha Sistema Athenas com o MPDFT e recebe tecnologias de Inteligência Artificial em parceria inédita

Inovação no setor público.
Assistência Jurídica Há 1 ano

Em ação itinerante na zona rural de Palmeirante, Defensoria Pública escuta demandas das comunidades

Nesse primeiro dia de atendimento, a Defensoria Pública se reuniu com cerca de 80 pessoas de comunidades da zona rural
JUSTIÇA Há 1 ano

Após 15 anos respondendo em liberdade, réu é condenado por homicídio a facadas em Araguaçu e tem decretada prisão imediata

Valdeci Alves Tavares foi sentenciado a 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado
Demarcação de Territ Há 1 ano

Webinário sobre demarcação de territórios quilombolas organizado pelo Ministério Público acontece nesta quarta, 25

A iniciativa é parte integrante do projeto de extensão de mesmo nome e busca alcançar um público diversificado

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Senado aprova aumento de limite e perdão de dívida para MEIs

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