Segunda, 31 de Agosto de 2026
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JUSTIÇA

Participantes celebram a assinatura do acordo que reúne governo, justiça e comunidades quilombolas, em um esforço conjunto para garantir o direito à terra e a preservação das tradições no Tocantins
Terras Quilombolas Há 2 anos

Governo do Tocantins assina acordo com União e Poder Judiciário para regularização de terras quilombolas

Acordo, assinado nessa terça-feira, 22, entre órgãos é um passo importante para o reconhecimento das terras tradicionais no Estado
Defensoria Pública Há 2 anos

Nucora e Sepot discutem políticas públicas voltadas aos povos indígenas e tradicionais

No encontro foram discutidos demandas das aldeias e dos quilombos do Tocantins.

 Governador Wanderlei Barbosa e o presidente do TRE-TO, João Rigo Guimarães, acompanham a cerimônia de posse do novo titular da corte eleitoral.
TRE-TO Há 2 anos

Governador Wanderlei Barbosa prestigia posse do juiz Marcelo Faccioni como titular da corte do TRE-TO

Magistrado desde 1996, o juiz Marcelo Augusto já atuou nas comarcas de Tocantinópolis, Araguatins, Itaguatins, Axixá, Ananás, Araguaçu, Araguaína e Augustinópolis

 Inspeção avaliou tanto a estrutura quanto os serviços prestados às pessoas encarceradas
Defensoria Pública Há 2 anos

Defensoria Pública realiza inspeção na Unidade Penal de Miracema do Tocantins

Equipe da defensoria pública visitou as celas e outros espaços da unidade penal.
Proposta Orçamentári Há 2 anos

Presidente do TJTO apresenta Proposta Orçamentária na Assembleia Legislativa e defende subsídio para estruturação do quadro de pessoal e fortalecimento do Judiciário

Proposta Orçamentária
Ministério Pùblico Há 2 anos

Projeto Luzeiro capacita parceiros e estudantes quilombolas para construir um planejamento participativo na comunidade Kalunga do Mimoso

Capacitação teve como objetivo preparar equipe para a condução do planejamento participativo junto à comunidade quilombola Kalunga do Mimoso.

 Indenização por dano moral para vítima de violência doméstica.
Ministério Público Há 2 anos

Ministério Público do Tocantins conquista indenização por dano moral para vítima de violência doméstica

Indenização por dano moral para vítima de violência doméstica.
Procurador-Geral Há 2 anos

Governador nomeia Abel Andrade Leal Júnior como novo procurador-geral de Justiça do Tocantins

Abel Andrade Leal Júnior é nomeado novo Procurador-Geral de justiça do MP-TO.

 O conflito agrário na região tem sido marcado por episódios de violência
Conflitos de Terra Há 2 anos

Defensoria Pública participa de audiência sobre ações possessórias da Gleba Tauá em Goiatins

Moradores do assentamento maracram presença na audiência.

 Procuradoria-Geral do Estado (PGE), protocolou ação civil pública, nesta sexta-feira, 4, contra a concessionária de saneamento básico BRK Ambiental
Ação Civil Pública Há 2 anos

Governo do Tocantins ajuíza ação contra a BRK cobrando desconto nas contas dos consumidores prejudicados

Petição protocolada pela PGE pede regularização do serviço e desconto de 25% nas contas de todos os usuários prejudicados
Capacitação Há 2 anos

Integrantes do MPTO participam de capacitação em sistemas no TCE-TO que auxiliarão na fiscalização de recursos públicos

Capacitação em sistemas do TCE-TO.

 MPTO garante direito de ir e vir a moradores de povoado em Palmeiras do Tocantins.
Acesso Bloqueado Há 2 anos

MPTO Consegue Liminar para Reabertura de Estrada Bloqueada que Dá Acesso ao Povoado Coragem

Atuação do MPTO garante direito de ir e vir a moradores de povoado em Palmeiras do Tocantins
Tribunal do Júri Há 2 anos

Tribunal do Júri de Itacajá aconterá nos dias 2 e 3 de dezembro

Primeira temporada do Tribunal do Júri.
Vistoria do MP Há 2 anos

Ministério Público do Tocantins investiga denúncia de falta de reagentes e atrasos nos exames de laboratório de análise clínica de Palmas

Equipamento parado por falta de reagentes.
Demandas Coletivas Há 2 anos

Em visita à comunidade Kalunga do Mimoso, Nucora levanta demandas coletivas dos quilombolas

Foram levantadas demandas na área da educação, saúde, estradas, água, energia, além da questão territorial.

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Após três dias de debates, IV Conacomp encerra em Palmas com olhar para o futuro da comunicação pública no MP

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