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JUSTIÇA

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Justiça Há 1 ano

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

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Justiça Há 1 ano

Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Justiça Há 1 ano

Lavrador é condenado a 14 anos e três meses de prisão por homicídio cometido em um bar em Barrolândia

Comarca de Miranorte

 Cidade é considerada uma das menores do país em número de população
Ação Judicial Há 1 ano

Justiça recebe ação por improbidade contra prefeito de Oliveira de Fátima e aliados

Ação Judicial

Foto: Divulgação / Patricia Evelin, ex-prefeita de Xambioá
Gestão Questionada Há 1 ano

Contas de 2023 da prefeita de Xambioá são rejeitadas pelo Tribunal de Contas com irregularidades graves

Déficit de mais de R$ 2,8 milhões, descumprimento de gastos com educação infantil e repasses irregulares ao Legislativo marcam gestão de Sherley Patricia Matos de Alencar Dias
Novo Recomeço Há 1 ano

Mulher de 76 anos busca a Defensória Pública para conseguir oficializar divórcio e nova união

Cada vez mais comum entre casais idosos, o chamado divórcio cinza simboliza, muitas vezes, um recomeço ao lado de outro parceiro
Justiça Determina Há 1 ano

Estado do Tocantins é condenado a regularizar serviço de otorrino no HGP

Justiça concedeu prazo de 30 dias para apresentação de plano de ação para garantia de atendimento à população

Justiça Há 1 ano

Mulher que matou jovem a facadas após discussão em bar é condenada a 19 anos de prisão

O julgamento ocorreu nessa quinta-feira, 18.
Justiça Há 1 ano

Dois homens são condenado por homicídio qualificado e organização criminosa armada em Lagoa da Confusão

Justiça

Justiça Há 1 ano

Homem é condenado a 30 anos de reclusão por estuprar a própria filha em Araguaína

Réu cumprirá a pena em regime inicial fechado
Justiça Há 1 ano

Homem que matou companheira com tiros pelas costas é condenado a 18 anos em Novo Acordo

Ministério Público obteve a condenação de José Milton Rodrigues Lima a 18 anos e oitos meses de reclusão

 Sede das promotorias de Justiça de Tocantinópolis
Tribunal do Júri Há 1 ano

Tribunal do Júri condena homem que matou o próprio irmão em Tocantinópolis

Tribunal do Júri

Justiça Há 1 ano

Ministério Público do Tocantins obtém condenação de réu por duplo homicídio qualificado cometido na noite de Natal em Palmas

O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palma

 Operação fortalece a segurança pública, priorizando a proteção da vida e o combate à impunidade - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins reforça ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado

Iniciativa busca fortalecer as redes de proteção e garantir o cumprimento de medidas judiciais, como o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressor...

 Participação da sociedade civil é essencial para fortalecer os direitos das pessoas com deficiência - Foto: Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins convoca entidades da sociedade civil para compor Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Processo eleitoral definirá representantes não governamentais para o Coede-TO no biênio 2025-2027; inscrições vão até 21 de agosto

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Senado aprova aumento de limite e perdão de dívida para MEIs

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