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JUSTIÇA

Segurança Pública Há 2 anos

Judiciário do Tocantins e Polícia Militar Fortalecem Parceria com Entrega de Novas Viaturas

Doação de veículos para a PM se reverte em prol do Judiciário e dará apoio à Assessoria Militar em operações como condução de presos em audiências.

 Nucora explica mudanças em resolução do CNJ sobre registro civil de pessoas indígenas.
Identidade Indígena Há 2 anos

Nucora explica mudanças em resolução do CNJ sobre registro civil de pessoas indígenas

Nucora explica mudanças em resolução do CNJ sobre registro civil de pessoas indígenas.
Tribunal de Justiça Há 2 anos

Poder Judiciário retomou atendimento presencial nesta terça-feira (7/1)

Tribunal de Justiça do Tocantins.

 O agendamento é feito presencialmente em qualquer unidade da Instituição e também pela internet.
DPE-TO Há 2 anos

Agendamentos para atendimento têm início em todas as unidades da Defensoria Pública

Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

 MPTO nomeia novos promotores de Justiça.
Novos Promotores Há 2 anos

MPTO nomeia novos promotores de Justiça

Ministério Público do Tocantins (MPTO).

 Os atendimentos que foram realizações por meio de programas e projetos como o “Defensoria Itinerante” e Defensorias do Araguaia”.
DPE-TO Há 2 anos

Defensoria Pública realiza mais de 1.300 atendimentos à população indígena em 2024

Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Concurso de Palmas Há 2 anos

MPTO defende suspensão parcial de concurso da Educação em manifestação ao STF

A manifestação foi protocolada nesta sexta-feira, 3.

 MPTO intensifica combate à corrupção e ao crime organizado no Tocantins.
Ministério Público Há 2 anos

Ministério Público intensifica combate à corrupção e ao crime organizado no Tocantins em 2024

MP-TO

 O prazo de cinco dias corridos para que os órgãos responsáveis apre.
Providências Imediat Há 2 anos

MPTO instaura Procedimento para apurar impactos do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, na divisa do TO com MA

Providências Imediatas.
Assistência Jurídica Há 2 anos

Quem pode ser atendida(o) pela Defensoria Pública do Tocantins? Conheça aqui os critérios!

Assistência Jurídica Gratuita.

 MPNujuri registra quase 80% de êxito nos júris realizados em 2024.
Justiça Há 2 anos

MPNujuri registra quase 80% de êxito nos júris realizados em 2024

Ministério Público do Tocantins (MPTO).

 Sede das Promotorias de Justiça de Tocantinópolis.
JUSTIÇA Há 2 anos

Mulher é condenada a 21 anos de prisão por matar ex-companheiro ateando fogo enquanto ele dormia

MP-TO.

 A ação promove a regularização de uniões e o fortalecimento dos vínculos familiares.
Mais Cidadania Há 2 anos

Com presença da DPE-TO, cerimônia oficializa casamento civil de pessoas privadas de liberdade

Mais Cidadania nos Presídios.
Tribunal do Júri Há 2 anos

Acusados de matar homem sob intensa tortura em Conceição do Tocantins são condenados pelo Júri Popular

Penas serão cumpridas em regime inicialmente fechado
Cidadania Presídios Há 2 anos

Mais Cidadania nos Presídios: Judiciário promove casamento civil a 13 reeducandos da CPP de Palmas

Cidadania nos Presídios.

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Policial civil é denunciado pelo Ministério Público por homicídio em praia de Couto Magalhães
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Confira a agenda dos presidenciáveis nesta segunda-feira (31)
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Após três dias de debates, IV Conacomp encerra em Palmas com olhar para o futuro da comunicação pública no MP

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