Quinta, 15 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares

Decisão Judicial Há 1 ano

Justiça determina regularização do número de profissionais de enfermagem no Hospital Geral de Palmas

Decisão judicial

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro

Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF

Abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos reúne representantes do poder público e da sociedade civil - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins realiza abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos

Evento reúne sociedade civil e poder público para debater políticas de fortalecimento do Sistema Nacional de Direitos Humanos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins

Posse dos novos membros fortalece o diálogo entre Governo e sociedade civil na defesa dos direitos humanos - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Para o biênio 2025/2027, 36 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse em cerimônia híbrida realizada na Secretaria de Estado da Cida...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo

Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

© Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 1 ano

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet

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