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JUSTIÇA

Provas do Enem PPL 2025 serão aplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro, dentro das unidades penais - Foto: Marcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Número de inscritos no Enem para pessoas privadas de liberdade cresce 9% no Tocantins em 2025

Com 854 custodiados inscritos, ações da Seciju fortalecem a educação nas unidades penais e ampliam a participação no Enem PPL 2025

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho

Eles estariam agindo para atrasar andamento de processo

Unidade Penal de Palmas oferece curso “Trabalhador na Olericultura Orgânica” - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Capacitações profissionalizantes reforçam a ressocialização de custodiados no Tocantins

Educação e trabalho se unem para reconstruir trajetórias e abrir caminhos de recomeço no sistema prisional

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro

Ex-presidente convive com sequelas deixadas por facada na barriga

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer

Falha matou dez pessoas em 2020

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro

Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado

Medida provisória garante melhores condições para quem atua na linha de frente da segurança e justiça - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Governo do Tocantins reajusta valores de indenizações e plantões para servidores dos sistemas penitenciário e socioeducativo

Medida provisória reforça a política de valorização, garantindo indenizações mais justas e reajuste nos plantões

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica

Militar deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

Parlamentar é acusado de promover campanha dos EUA contra o Brasil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida

Judiciário "não está de braços cruzados", afirmou

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação

Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

Defesa fala em exercício legítimo da liberdade de expressão

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos

Partidos afirmam que a operação policial "matou mais do que prendeu"

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

Esforço é integrado entre as polícias civis

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