Quinta, 15 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

Cada participante escolheu a obra que irá ler para participar do projeto - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Governo do Tocantins promove o projeto “Remição pela Leitura” e incentiva educação e ressocialização de egressos em Palmas

Atividade transforma a leitura em oportunidade de crescimento pessoal e redução de pena para reeducandos do sistema prisional

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

Defesa de réus do Núcleo 3 negam participação na trama golpista

Sessão do STF será retomada na manhã desta quarta-feira (12)

Defesa do Consumidor Há 11 meses

Cliente de banco será indenizada em R$ 5 mil por compras fraudulentas em cartão clonado

Defesa do Consumidor

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Motta defende união das instituições contra crime organizado

Presidente da Câmara reuniu-se com Moraes, PGR e procuradores

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Substitutivo de Derrite limita combate a facções, diz Mário Sarrubbo

Governo pede mais tempo e diálogo para votar PL Antifacção

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP

Lei foi contestada pela Confederação Nacional de Serviços

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes manda RJ preservar vídeos e enviar laudos e fotos de operação

Ministro também questionou contradições em números apresentados

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Entenda próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF

Por unanimidade, Primeira Turma manteve condenação do ex-presidente

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF tem 2 votos para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro

Ministro Flavio Dino seguiu integralmente o voto do relator

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF tem 2 votos para condenar Bolsonaro a 27 anos de prisão

Ministro Flavio Dino seguiu integralmente o voto do relator

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes vota por tornar ex-assessor réu por vazamento de informação

Eduardo Tagliaferro foi denunciado pela PGR e vive hoje na Itália

Sede da Câmara de Vereadores de Palmas - Foto: Allessandro Ferreira
Justiça Eleitoral Há 11 meses

Em 1ª instância, Justiça Eleitoral cassa chapa de vereadores do PSD de Palmas por fraude à cota de gênero

Decisão em 1ª instância anula votos do partido e decreta inelegibilidade de duas candidatas; sentença pode alterar configuração da Câmara Municipal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

Ação foi protocolada na Corte em 2019

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens

Presidente Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém

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