Segunda, 31 de Agosto de 2026
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Palmas, TO
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JUSTIÇA

As investigações foram conduzidas pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi.
Educação Irregular Há 2 anos

Justiça Suspende Atividades de Escola Técnica no Tocantins por Oferecer Cursos Irregulares e Praticar Propaganda Enganosa

A pedido do MPTO, Justiça determina suspensão de cursos irregulares oferecidos por escola técnica na área da saúde

Direito Consumidor Há 2 anos

Vai viajar de ônibus no carnaval? Fique atento às orientações do Núcleo do Consumidor

Nudecon lembra que, além dos direitos, os passageiros também têm deveres a ser cumprido.

STF Há 2 anos

STF decide que compete aos Tribunais de Contas julgar prefeitos ordenadores de despesas

Supremo Tribunal Federal (STF) .

Natividade Há 2 anos

Ministério Público recorre de sentença em caso de acidente de micro-ônibus com 12 mortes em Natividade

O recurso é assinado pela promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli, da Promotoria de Justiça de Natividade

Tribunal do Júri Há 2 anos

Acusado de morte dentro de restaurante em Palmas é condenado a 12 anos de prisão e a indenizar família da vítima em R$ 100 mil

Tribunal do Júri

SICAP/AP Há 2 anos

TCETO prorroga até 28 de fevereiro o prazo para envio de informações da 1ª remessa do exercício 2025 do SICAP/AP

Mudança é excepcional e orientada pela Diretoria de Informática da Corte

Defensoria Pública Há 2 anos

Defensoria Pública participa de Seminário das Comunidades Quilombolas

O evento reuniu líderes de comunidades quilombolas de diversos municípios do Estado

Condenação Confirmad Há 2 anos

Em Palmas, Júri acata teses do MPTO e condena homem a 16 anos prisão por homicídio praticado

Condenação Confirmada

O defensor Edivan Miranda junto com suas estagiárias somaram forças na inspeção.
Defensora Pública Há 2 anos

Nadep realiza força-tarefa para vistoriar Unidade Penal Regional de Palmas

A inspeção foi conduzida pelo Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso.

Justiça Há 2 anos

Atuação do MPTO resulta na condenação de dois homens a 12 anos de reclusão por homicídio com golpes de facão

Crime aconteceu em junho de 2024, na cidade de Paranã

Objetivo é promover enfrentamento de possíveis ocupações ilegais na região.
Proteção Ambiental Há 2 anos

Indícios de ocupações irregulares próximo às obras do Cristo Redentor provocam vistoria pelo MP

Proteção Ambiental.

Fiscalização Pública Há 2 anos

“TCE de Olho no Carnaval”: Tribunal de Contas lança cartilha para orientar gestores sobre contratações no Carnaval

“TCE de Olho no Carnaval“.

Defensora pública Kenia Martins quando esteve na comunidade, no início de fevereiro, junto com Sepot e outras instituições.
Defensoria Pública Há 2 anos

DPagra oficia Segurança Pública do Estado para que tome medidas de proteção no quilombo Rio Preto

Defensoria Pública Agrária.

Coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, abriu o evento.
Políticas Públicas Há 2 anos

Curso de Letramento Etno Cultural realizado no MPTO auxilia Rede de Proteção à Mulher Indígena na construção de políticas públicas

Políticas Públicas.

Justiça Há 2 anos

Promotores João Edson e Paulo Alexandre são os novos conselheiros do Conesp/TO

Conselho de Segurança Pública do Tocantins (Conesp/TO) é formado por representantes de diferentes instituições

Palmas, TO
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