Segunda, 31 de Agosto de 2026
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JUSTIÇA

Tribunal do Júri Há 1 ano

Acusado de feminicídio em Xambioá é condenado a 15 anos de prisão após julgamento pelo Tribunal do Júri

Tribunal do Júri
Inclusão Há 1 ano

Com atuação da Defensoria Pública, pessoas com deficiência poderão se inscrever no concurso da PMTO

Atuação da Defensoria Pública é para garantir direitos das pessoas com deficiência em concurso em andamento da Polícia Militar do Tocantins

 A casa da mulher brasileira fica localizada na Quadra 902 sul em Palmas.
Assistência Jurídica Há 1 ano

Mulheres Vítimas de violência podem buscar atendimento da Defensoria Pública na Casa da Mulher Brasileira

Assistência Jurídica

Segurança Pública Há 1 ano

Justiça determina retorno imediato de policiais penais ao trabalho e acata pedido do MPTO para garantir segurança no sistema prisional

Sustentação do MPTO foi acatada

 Crime foi cometido na cidade de Arraias, em novembro de 2019. Réu também foi condenado por falsa identidade.
Justiça Criminal Há 1 ano

Justiça Mantém Condenação de José Moreira dos Santos a 29 Anos de Reclusão por Latrocínio e Uso de Falsa Identidade

Justiça Criminal
Decisão Judicial Há 1 ano

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que proíbe faculdade de Porto Nacional de cobrar taxa pela emissão de documentos

Atuação é da 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
Condenação Criminal Há 1 ano

Policial penal é condenado a mais de 50 anos de prisão por matar PM e ferir outras quatro pessoas em festa

Em 2022, na cidade de Augustinópolis, agente público matou um policial militar e feriu outras quatro pessoas
Fraude Pública Há 1 ano

Ex-prefeito e ex-secretário de Finanças de Tabocão acusados de desvio de dinheiro são condenados pela Justiça

Fraude Pública
Problema asfáltico Há 1 ano

Defensoria Pública cobra da Prefeitura de Peixe informações sobre a pavimentação asfáltica do município

Defensoria cobra explicações sobre asfalto em Peixe.
Assistência Social Há 1 ano

Justiça determina que Energisa instale energia elétrica em propriedade rural de assistida da DPE-TO

Segundo a assistida, são 15 anos de espera pela chegada da energia elétrica em sua propriedade

Responsabilidade Há 1 ano

Município de Miranorte deve indenizar motociclista que caiu em quebra-molas em mais de R$ 14 mil, decide Justiça

Responsabilidade Pública

Crime Familiar Há 1 ano

Homem que matou irmão a golpes de faca é condenado a mais de 21 anos de prisão

A penalidade deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Eleição Suspensa Há 1 ano

Resultado de eleição para Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência é suspenso por liminar

Eleição Suspensa

Isenção Garantida Há 1 ano

Decisão da Comarca de Araguaína garante isenção de ICMS para pessoa com deficiência auditiva na compra de automóvel

Isenção Garantida

 Acidente aconteceu na BR-153 em Araguaina.
Prisão Preventiva Há 1 ano

Justiça Decreta Prisão Preventiva de Motorista Envolvido em Colisão Fatal em Araguaína

Justiça atendeu o pedido do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de motorista que colidiu com motocicleta e causou morte em Araguaína

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Após três dias de debates, IV Conacomp encerra em Palmas com olhar para o futuro da comunicação pública no MP

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