Segunda, 31 de Agosto de 2026
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JUSTIÇA

A ação desenvolvida pelo Nadep aconteceo na Unidade Penal Regional de Dianópolis. - Foto: Nadep/ Divulgação DPE-TO
Inspeção de Unidade Há 1 ano

Defensoria Pública vistoria condições de atendimento à pessoa presa na Unidade Penal Regional de Dianópolis

Defensoria Pública

A atenção especializada compreende os serviços de média e alta complexidade.
Decisão Judicial Há 1 ano

Sentença obriga município de Palmas e estado a dividir atribuições e sanar espera por atendimentos especializados na área da saúde

A atenção especializada compreende os serviços de média e alta complexidade.

Reunião ocorreu na sede da Sefaz.
Combate Fiscal Há 1 ano

Ministério Público e Sefaz alinham criação do Comitê de Recuperação de Ativos do Tocantins

Combate Fiscal

Direitos Humanos Há 1 ano

CNJ valida plano do Tocantins e ações de implementação da Política Antimanicomial no estado devem ser cumpridas até o próximo mês

Saúde Mental

 Assistida estava presa em uma unidade penal no interior do estado.
Assistência Jurídica Há 1 ano

Mãe indígena tem prisão preventiva convertida em domiciliar após atuação da Defensoria Pública

Atuação é por meio do projeto “Viva - Visita Interdisciplinar e Vínculo Afetivo: Transformando histórias do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso

 Iniciativa atende cerca de 150 alunos da Escola Municipal Monteiro Lobato [Foto: Francisca Coelho - Ascom MPTO] Iniciativa atende cerca de 150 alunos da Escola Municipal Monteiro Lobato Iniciativa atende cerca de 150 alunos da Escola Municipal Monteiro Lo
Minicidadão Há 1 ano

Projeto Minicidadão do MPTO emite Carteira de Identidade para alunos da Escola Monteiro Lobato e ultrapassa 2.450 atendimentos em Palmas

15ª edição do Projeto Minicidadão.

 Reunião foi realizada na sede de atendimentos da DPE-TO em Palmas.
Inclusão Religiosa Há 1 ano

Defensoria Pública auxilia casas de matriz africana na regularização jurídica em Palmas

NDDH recebe líderes religiosos para tratar de regularização jurídica de casas de Matriz Africana
Reforço Ministerial Há 1 ano

Ministério Público do Tocantins realiza posse de dois novos promotores de Justiça nesta quarta, 23

Com essas nomeações, sobe para 17 o número de promotores de Justiça empossados a partir do último concurso, realizado em 2022

 Foto- Ilustração.
Assistência Jurídica Há 1 ano

Pessoas com deficiência associada à infecção pelo vírus Zika têm direito a apoio financeiro

Crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024 terão direito a um apoio de R$ 60 mil.
Serviço Público Há 1 ano

Ministério Público não terá expediente nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril

MPTO Suspende Expediente de 16 a 21 de Abril, Mas Garante Plantão para Casos Urgentes
Justiça Previdenciár Há 1 ano

Judiciário do Tocantins estuda adotar instrução concentrada em processos de aposentadoria no Núcleo 4.0 Previdenciário

Justiça Previdenciária
Pensão Vitalícia Há 1 ano

Estado é condenado a pagar pensão mensal durante 31 anos por morte de homem durante prisão temporária

Pensão Vitalícia

 Imagem Ilustrativa.
Júri Condena Há 1 ano

Condenada a 16 anos e seis meses de prisão mulher acusada de homicídio com uso de fogo em Paraíso do Tocantins

Júri Condena
Tarifa Social Há 1 ano

Tarifa social de água e esgoto: Ministério Público instaura procedimento para averiguar concessão de benefício a famílias de baixa renda

BRK Ambiental tem de prestar informações ao Ministério Público do Tocantins neste mês de abril
Violência Doméstica Há 1 ano

Homem acusado de estuprar e manter a companheira em cárcere é condenado a 25 anos de prisão

Violência Doméstica.

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Após três dias de debates, IV Conacomp encerra em Palmas com olhar para o futuro da comunicação pública no MP

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