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Justiça Há 3 semanas

Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master

Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE)

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Justiça Há 3 semanas

Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado

Processo pede acesso a eventuais registros de entrada e saída na Casa

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Justiça Há 3 semanas

TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas

Trabalho será feito na véspera das eleições

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Justiça Há 3 semanas

Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado

Placar na Corte chega a 4 a 0, e faltam três votos
Decisão Judicial Há 3 semanas

Bloqueio de bens de loteador clandestino na Capital é determinado após recurso do Ministério Público

Medida alcança imóvel fracionado ilegalmente em área rural de Palmas e autoriza citação por aplicativo de mensagens para evitar prejuízos aos adquirentes

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Justiça Há 3 semanas

AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários

Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas

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Justiça Há 3 semanas

TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios

Análise do caso será retomada na quinta-feira (24)
Justiça Há 3 semanas

Após 31 anos, mulher é condenada a 19 anos de prisão por homicídio na Capital

Após 31 anos, Orminda Lídia de Morais Leite foi condenada a 19 anos de prisão e saiu presa do plenário.

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Justiça Há 4 semanas

Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios

Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes

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Justiça Há 4 semanas

Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM

Governo tem 90 dias para cumprir decisão

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Justiça Há 4 semanas

TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná

Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades

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Justiça Há 4 semanas

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação

Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas

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Justiça Há 4 semanas

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil

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Justiça Há 4 semanas

Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais

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Justiça Há 4 semanas

AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691

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