Segunda, 31 de Agosto de 2026
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JUSTIÇA

Tribunal do Júri Há 6 meses

Acusado de matar jovem em bar no Aureny III em Palmas é condenado a mais de 28 anos de prisão

Tribunal do Júri

Justiça Há 6 meses

Justiça determina indenização a paciente que ficou com osso exposto por 60 dias em hospital público de Araguaína

Justiça Cidadã

Assistência Jurídica Há 6 meses

Registro de nascimento é direito fundamental: Defensoria Pública orienta como proceder em caso de recusa paterna

A DPE-TO reforça que o registro de nascimento é um direito fundamental da criança

Foto Ilustração.
Abandono Alarmante Há 6 meses

Ministério Público expõe descaso com escola indígena Apinajé que vive crise hídrica e cobra solução imediata do Estado

Abandono Alarmante

Justiça Há 6 meses

Ministério Público articula rede de proteção para aprimorar monitoramento de agressores

Entre as pautas da reunião esteve o desafio para solucionar a escassez de dispositivos eletrônicos

Justiça Há 6 meses

Ministério Público do Tocantins empossa dois novos promotores de Justiça na próxima quarta-feira,25

Posse acontece em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

Justiça Há 6 meses

Influencer é denunciado por homicídio duplamente qualificado após atropelar mulher em faixa de pedestre

Atuação é da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína

Sistema prisional Há 6 meses

Justiça determina interdição parcial da Unidade Penal de Gurupi por superlotação

Superlotação e risco estrutural: MPTO garante na Justiça interdição parcial da Unidade Penal de Gurupi

Justiça Há 6 meses

Comarca de Palmas inicia temporada de julgamentos populares na terça-feira (24/2)

Judiciário

Decisão Judicial Há 6 meses

liminar obriga Gurupi a retomar áreas públicas na Avenida Francisco Orellana

Atuação é da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi

Direitos Garantidos Há 6 meses

Ministério Público obtém liminar para garantir implantação do serviço de acolhimento familiar em Nazaré

Decisão determina que município adote medidas para assegurar proteção e convivência familiar a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Carnaval 2026 Há 7 meses

Ministério Público do Tocantins lança campanha contra o assédio e recomenda reforço policial no Carnaval

Carnaval 2026

Saúde Pública Há 7 meses

Justiça escancara abandono e obriga Gurupi a reformar unidades de saúde sob pena de multa pessoal à prefeita

Após anos de omissão e irregularidades graves, decisão atende pedido do MPTO e impõe prazos rígidos ao Município para corrigir problemas estruturais que colocam em risco pacientes e profissionais

Defensoria Itinerant Há 7 meses

Ação itinerante da Defensoria Pública estará em Tocantínia no dia 2 de março

Defensoria Itinerante

Decisão Judicial Há 7 meses

Tribunal do Júri de Araguaína condena dupla por homicídio qualificado motivado por ameaça familiar

Decisão Judicial

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