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JUSTIÇA

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Justiça Há 3 semanas

Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master

Presidente do STF fixa prazo de cinco dias para novas medidas urgentes

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Justiça Há 3 semanas

Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet

Placar foi de 5 votos a 4 contra a abertura da investigação

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master

Conselheiros ainda decidem sobre abertura de investigação

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master

Órgão analisa representação que coloca em dúvida atuação do PGR

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Justiça Há 3 semanas

STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz

Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho

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Justiça Há 3 semanas

TST diz que greve dos Correios não é abusiva

Tribunal ainda ordenou a volta ao trabalho nesta sexta-feira (25)

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Justiça Há 3 semanas

Nunes Marques diz que e-Título poderá ser baixado em dia de votação

Presidente do TSE garantiu reforço para garantir estabilidade

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Justiça Há 3 semanas

Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena

Pedido tinha sido protocolado poucas horas antes

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Justiça Há 3 semanas

Financiador do filme Dark Horse recebeu dinheiro do crime organizado

Informação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan

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Justiça Há 3 semanas

Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB

Medida foi tomada de forma unânime, em sessão fechada

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Justiça Há 3 semanas

CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master

Medida foi motivada por ação da AGU

 © Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante

Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento

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Justiça Há 3 semanas

Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes

Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais

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Justiça Há 3 semanas

Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes

Pesquisa avalia dados de audiências de custódia feitas de 2019 a 2025

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Justiça Há 3 semanas

TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições

Assistente virtual está disponível no site do tribunal

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