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JUSTIÇA
Sistema prisional
Há 5 meses
Justiça determina interdição parcial da Unidade Penal de Gurupi por superlotação
Superlotação e risco estrutural: MPTO garante na Justiça interdição parcial da Unidade Penal de Gurupi
Justiça
Há 5 meses
Comarca de Palmas inicia temporada de julgamentos populares na terça-feira (24/2)
Judiciário
Decisão Judicial
Há 5 meses
liminar obriga Gurupi a retomar áreas públicas na Avenida Francisco Orellana
Atuação é da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi
Direitos Garantidos
Há 5 meses
Ministério Público obtém liminar para garantir implantação do serviço de acolhimento familiar em Nazaré
Decisão determina que município adote medidas para assegurar proteção e convivência familiar a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Carnaval 2026
Há 5 meses
Ministério Público do Tocantins lança campanha contra o assédio e recomenda reforço policial no Carnaval
Carnaval 2026
Saúde Pública
Há 5 meses
Justiça escancara abandono e obriga Gurupi a reformar unidades de saúde sob pena de multa pessoal à prefeita
Após anos de omissão e irregularidades graves, decisão atende pedido do MPTO e impõe prazos rígidos ao Município para corrigir problemas estruturais que colocam em risco pacientes e profissionais
Defensoria Itinerant
Há 5 meses
Ação itinerante da Defensoria Pública estará em Tocantínia no dia 2 de março
Defensoria Itinerante
Decisão Judicial
Há 5 meses
Tribunal do Júri de Araguaína condena dupla por homicídio qualificado motivado por ameaça familiar
Decisão Judicial
Decisão Judicial
Há 5 meses
MP aciona Justiça e Amélio Cayres terá de comprovar regularização do quadro de servidores da Aleto
Decisão Judicial
Erro Judicial
Há 5 meses
Erro grotesco leva homem inocente à prisão em Gurupi por crime cometido em outro estado
Mandado expedido em Alagoas para pessoa com nome semelhante resultou em prisão injusta; atuação rápida das Defensorias garantiu a liberdade em tempo recorde
Improbidade Administ
Há 5 meses
Ministério Público enquadra Câmara de Colmeia por uso irregular de veículos oficiais
Após denúncia grave, Ministério Público impõe regras duras, alerta para improbidade administrativa e ameaça responsabilização cível e criminal
Direito do Idoso
Há 5 meses
É proibido exigir cadastro e reserva antecipada para passagens grátis a idosos em ônibus semiurbanos, decide Câmara de Direito Público do TJTO
Direito do Idoso
Novos Promotores
Há 5 meses
Ministério Público dará posse a dois novos promotores de Justiça no próximo dia 25
Solenidade será realizada na sede do MPTO em Palmas
Cobrança Indevida
Há 5 meses
Prefeitura de Araguaína cobra IPTU de imóvel errado e mulher tem conta bloqueada pela Justiça
Município reconheceu erro após atuação da Defensoria Pública, mas vítima já havia sofrido bloqueio bancário, negativação do nome e constrangimentos; Justiça condenou ao pagamento de danos morais
Lista Sêxtupla
Há 5 meses
Tribunal de Justiça do Tocantins recebe lista sêxtupla da OAB-TO para escolha de desembargador da advocacia
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Restituição automática do Imposto de Renda pode ajudar tocantinenses a quitar contas de energia
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