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JUSTIÇA

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ABANDONO FAMILIAR Há 4 semanas

Justiça precisa intervir para obrigar filhos a cuidar da própria mãe de mais de 100 anos

ABANDONO FAMILIAR
Justiça Há 4 semanas

Recurso do Ministério Público aumenta pena de condenado por homicídio em Dianópolis

Tese do Ministério Público foi acolhida integralmente e elevou a pena de 12 anos para 17 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado
Judiciário Há 4 semanas

Promotores Edson Azambuja e Weruska Rezende Fuso são promovidos ao cargo de procurador de Justiça

Judiciário

Crime Ambiental Há 1 mês

Fazendeiro é condenado a restaurar mais de 600 hectares de Cerrado após fraude em Reserva Legal

Ação do MPTO garantiu decisão judicial para recuperação de área degradada em fazenda na região de Palmas
Regularização Fundiá Há 1 mês

Justiça do Tocantins e Incra fecham parceria para resolver conflitos de terras e ambientais de forma amigável

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 Imagem Ilustrativa.
Justiça Há 1 mês

Quatro investigados por estupro de vulnerável têm prisão preventiva decretada

Recurso do Ministério Público reverteu decisão que havia negado a prisão dos investigados; caso envolve vítima de 11 anos
Decisão Judicial Há 2 meses

Cidade Alerta exibe caso de jornalista condenado por estupro de vulnerável e com mandado de prisão em aberto

Decisão judicial

Tribunal do Júri Há 2 meses

A pedido do Ministério Público, réu será levado ao Tribunal do Júri por tentar matar casal em condomínio de Araguaína

Tribunal do Júri julgará réu por dupla tentativa de homicídio

 Sede do Tribunal de Justiça do Tocantins, o Palário Rio Tocantins
Judiciário Há 2 meses

Tribunal de Justiça do Tocantins atualiza regimento interno e critérios de escolha das Turmas Recursais

Judiciário

 Atual vice-prefeito de Porto Nacional, Joaquim Pereira de Carvalho Neto. Foto: Reprodução/Internet.
Decisão Judicial Há 2 meses

Ex-presidente da Câmara e atual vice-prefeito de Porto Nacional é condenado por improbidade

Por parte do Ministério Público, atua no processo a promotora de Justiça Thais Cairo Souza Lopes.

 Atuação é do promotor de Justiça Jorge José Maria Neto
Exposição Infantil Há 2 meses

Ministério Público aciona Prefeitura de Araguaçu, Sindicato Rural e organizadores da Expo por exposição de crianças em show com conotação sexual

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Direitos Indígenas Há 2 meses

Aldeia Itxalá no Mato Grosso é atendida no 2º dia de ação do “Defensorias do Araguaia”

Direitos Indígenas

 Atuação é da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi
Crime Ambiental Há 2 meses

Ministério Público obtém condenação de Município de Gurupi por crime ambiental na gestão de aterro sanitário

Crime Ambiental
Combate ao racismo Há 2 meses

Combate ao racismo: Ministério Público garante condenação e indenização para vítima de injúria racial

Mulher, que foi condenada por injúria racial, enviou mensagens ofensivas à vítima por meio do WhatsApp
Tribunal do Júri Há 2 meses

Tribunal do júri condena homem a mais de 32 anos de prisão por homicídio qualificado de idoso em Xambioá

Tribunal do Júri

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