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JUSTIÇA

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Justiça Há 2 semanas

TSE decide que Globo não poderá exibir cadeira vazia em debate

Decisão foi motivada por um pedido da coligação de Lula

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Justiça Há 2 semanas

Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher

Negras são 53% das vítimas, com maioria dos casos em SP, RJ e MG

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Justiça Há 2 semanas

Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta

Hoje também é o último dia para a realização de debates

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Brasília Há 2 semanas

AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a ações contra STF

The Guardian revelou destinação de US$ 1 milhão para projetos

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Justiça Há 2 semanas

Moraes multa em R$ 5 mil advogado que tentou burlar sistema do STF

Comando tentava fraudar sistemas de inteligência artificial da Corte

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Justiça Há 2 semanas

Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026

Em sete há proibição total; em cinco há restrição em áreas específicas

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Justiça Há 2 semanas

Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna

Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar

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Justiça Há 2 semanas

Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes

Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento

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Justiça Há 2 semanas

Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas

Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses
Proteção Animal Há 2 semanas

Ministério Público obtém decisão que proíbe sacrifício irregular de cães e gatos em Araguaçu

Medida determina que o município só realize eutanásia nas hipóteses previstas em lei e mediante laudo de médico veterinário habilitado

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Justiça Há 2 semanas

Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico

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Justiça Há 2 semanas

TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora

Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h

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Justiça Há 2 semanas

TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa

Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias

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Justiça Há 2 semanas

Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais

Operação também removeu páginas e perfis usados para divulgar bets

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Justiça Há 2 semanas

Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios

Ideia é dar rastreabilidade a mercado que movimenta direitos

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CUT elogia fim da “massacrante” 6x1; CNI quer revisar PEC aprovada
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Prefeitura de Gurupi comunica moradores e proprietários de chácaras sobre obras na estrada vicinal da Barragem Bananal

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