O Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou na tarde de hoje, 25, da inauguração do “Justiça Bem Aqui - Ponto de Inclusão Digital” (PID) em Mateiros, a 241 Km de Palmas, na região do Jalapão. O 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini, representou a Instituição na solenidade realizada na Prefeitura de Mateiros e, na oportunidade, destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos do sistema de Justiça e outras instituições com foco no benefício de cidadãos e cidadãs.

O Ponto de Inclusão Digital em Mateiros é o primeiro do Tocantins. Trata-se de um espaço devidamente equipado para viabilizar serviços e atendimentos do sistema de Justiça, conforme orienta o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº. 508/2023.

No Tocantins o Ponto de Inclusão Digital é resultado do Termo de Cooperação Técnica assinado em dezembro do ano passado entre o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Defensoria Pública e outras instituições: Justiça Federal (1º grau), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) e Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Conforme o TJTO, também são parceiros da ação de hoje em Mateiros: o Ministério Público Federal (MPF), Justiça Federal, TRT 10 º região (Distrito Federal e Tocantins) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Na programação de lançamento do Ponto de Inclusão Digital, a Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos gratuitos no município por meio do programa Defensoria Itinerante. Outras instituições também participam, ampliando ainda mais o acesso da população de Mateiros a serviços de cidadania (veja a relação de serviços oferecidos clicando aqui).