Em concordância com a tese do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) confirmou a sentença de primeiro grau e manteve a condenação de José Moreira dos Santos a 29 anos e cinco meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de roubo seguido de morte e falsa identidade. Ele ainda foi condenado a pagar 20 salários mínimos aos herdeiros da vítima. Em razão do julgamento definitivo, com ciência ministerial na quinta-feira, 3, não cabem mais recursos da decisão.

De acordo com a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Arraias, entre 27 e 28 de novembro de 2019, o réu José Moreira dos Santos matou o idoso Joel Pereira dos Santos com múltiplos golpes de arma branca aplicados principalmente nas regiões do crânio e do tórax. A vítima foi encontrada morta do lado de fora da casa onde morava, na zona rural de Arraias. 

As armas de fogo e a pochete com dinheiro pertencentes à vítima não foram encontradas na residência. Semanas antes do crime, Joel Pereira dos Santos contratou José Moreira dos Santos para trabalho de serviços gerais na sua propriedade. Os dois passaram a residir na mesma casa, com o criminoso ciente da rotina e dos pertences do homem assassinado.

Durante o período de buscas, José Moreira dos Santos fez uso de documentos do próprio irmão, assumindo falsa identidade para facilitação de fuga. Preso em 2023 e atualmente recluso na Unidade Penal de Arraias, o réu também era procurado pelo crime de tráfico de drogas na época do latrocínio contra o idoso.