Quinta, 15 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

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Justiça Há 10 meses

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou

Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte

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Justiça Há 10 meses

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio

Capacitação aborda temas como protocolos de atendimento, fluxos de encaminhamento, legislação vigente e escuta especializada - Foto: Livya Maria/Governo do Tocantins
Tocantins Há 10 meses

Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica

Ação é voltada aos profissionais que atuam no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

Com apenas 8 anos de idade, a informação é que a menina vinha sofrendo, desde o início do período letivo de 2024, situações de humilhação e constrangimento por parte de uma professora da unidade escolar, Foto-Ilustrativa.
Justiça Escolar Há 10 meses

Município é condenado a pagar R$ 10 mil à criança por constrangimentos em escola

Justiça Escolar

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Justiça Há 10 meses

Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina

Justiça Há 10 meses

Acusado de matar adolescente em Taquaralto é condenado a 25 anos de prisão após decisão do Júri Popular

Justiça

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Justiça Há 10 meses

Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias

General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto

Novo acervo literário será utilizado para atividades de remição por leitura na UPR Guaraí - Foto: Hodirley Canguçu/TJTO
Tocantins Há 10 meses

Governo do Tocantins recebe doação de 252 livros para a Unidade Penal de Guaraí e fortalece remição de pena por leitura

Doação realizada pela Esmat, integra a campanha “Ler Liberta” e reforça o compromisso da gestão com políticas de educação, cultura e ressocializaçã...

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Justiça Há 11 meses

Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro

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Justiça Há 11 meses

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes

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Justiça Há 11 meses

Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão

Acusados foram denunciados pela PGR ao STF

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Justiça Há 11 meses

Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas

STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho

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Justiça Há 11 meses

MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência

Dirigentes teriam autorizado ou mantido investimentos no Banco Master

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Justiça Há 11 meses

STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu

Ele foi acusado pelo crime de coação no curso do processo

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