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Justiça Há 10 meses

Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal

Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos

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Justiça Há 10 meses

Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem

Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami

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Justiça Há 10 meses

Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%

Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024

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Justiça Há 10 meses

STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista

Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro

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Justiça Há 10 meses

Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master

Podem ser pedidos novos depoimentos, informações e quebras de sigilo

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Justiça Há 10 meses

Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira

Após procedimento, Moraes vai decidir se autoriza cirurgia recomendada

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Justiça Há 10 meses

Ramagem fugiu pela Guiana sem passar por fiscalização, confirma PF

Deputado usou passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos
Justiça Há 10 meses

STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas

Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino

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Justiça Há 10 meses

Defesa de Bolsonaro reitera pedido por cirurgia e prisão domiciliar

Ultrassom teria confirmado diagnóstico de hérnia inguinal

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Justiça Há 10 meses

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

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Justiça Há 10 meses

Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas

Concessionária pode sofrer multa de R$ 200 mil

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Justiça Há 10 meses

“Verdade prevaleceu”, diz Moraes sobre fim de sanções dos EUA

Governo americano retirou nome do ministro da Lei Magnitsky

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Justiça Há 10 meses

STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira

Presidente da Corte atendeu pedido do ministro Gilmar Mendes

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Justiça Há 10 meses

Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal

Corte entra em recesso no dia 20 de dezembro

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Justiça Há 10 meses

Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli

Hugo Motta deverá dar posse ao suplente em de 48 horas

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