Quinta, 15 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

PGR é favor de progressão de regime ao hacker Walter Delgatti

Hacker cumpre prisão por ter invadido o sistema eletrônico do CNJ

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS

Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios

Funcionários iniciaram paralisação na última terça-feira (16)

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia

Ministro Alexandre de Moraes solicitou perícia

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

Afirmação é do ministro Edson Fachin

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná

Conselheiros da nova gestão de biênio 2025/2027 - Foto: Livya Maria/Governo do Tocantins
Tocantins Há 10 meses

Governo do Tocantins realiza cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Colegiado inicia novo ciclo com foco na efetivação de direitos e no fortalecimento de políticas públicas inclusivas

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre

Gladson Cameli é acusado de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno

Prazo para entrega do laudo termina hoje

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida

Educação Infantil Há 10 meses

Ministério Público aponta descumprimento de decisão judicial e cobra medidas para garantir vagas em creches em Palmas

Direito à educação infantil ainda é descumprido em Palmas, aponta MPTO

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