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JUSTIÇA

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Justiça Há 11 meses

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

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Justiça Há 11 meses

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

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Justiça Há 11 meses

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

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Justiça Há 11 meses

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

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Justiça Há 11 meses

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet

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Justiça Há 11 meses

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

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Justiça Há 11 meses

Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Justiça Há 11 meses

Lavrador é condenado a 14 anos e três meses de prisão por homicídio cometido em um bar em Barrolândia

Comarca de Miranorte

 Cidade é considerada uma das menores do país em número de população
Ação Judicial Há 11 meses

Justiça recebe ação por improbidade contra prefeito de Oliveira de Fátima e aliados

Ação Judicial

Foto: Divulgação / Patricia Evelin, ex-prefeita de Xambioá
Gestão Questionada Há 11 meses

Contas de 2023 da prefeita de Xambioá são rejeitadas pelo Tribunal de Contas com irregularidades graves

Déficit de mais de R$ 2,8 milhões, descumprimento de gastos com educação infantil e repasses irregulares ao Legislativo marcam gestão de Sherley Patricia Matos de Alencar Dias
Novo Recomeço Há 11 meses

Mulher de 76 anos busca a Defensória Pública para conseguir oficializar divórcio e nova união

Cada vez mais comum entre casais idosos, o chamado divórcio cinza simboliza, muitas vezes, um recomeço ao lado de outro parceiro
Justiça Determina Há 11 meses

Estado do Tocantins é condenado a regularizar serviço de otorrino no HGP

Justiça concedeu prazo de 30 dias para apresentação de plano de ação para garantia de atendimento à população

Justiça Há 11 meses

Mulher que matou jovem a facadas após discussão em bar é condenada a 19 anos de prisão

O julgamento ocorreu nessa quinta-feira, 18.
Justiça Há 11 meses

Dois homens são condenado por homicídio qualificado e organização criminosa armada em Lagoa da Confusão

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Justiça Há 12 meses

Homem é condenado a 30 anos de reclusão por estuprar a própria filha em Araguaína

Réu cumprirá a pena em regime inicial fechado

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