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JUSTIÇA

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Justiça Há 10 meses

Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

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Justiça Há 10 meses

Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF

Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR

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Justiça Há 10 meses

Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília

Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês

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Justiça Há 10 meses

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

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Justiça Há 11 meses

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Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns

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Justiça Há 11 meses

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Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições

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Justiça Há 11 meses

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

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Justiça Há 11 meses

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

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Decisão Judicial Há 11 meses

Justiça determina regularização do número de profissionais de enfermagem no Hospital Geral de Palmas

Decisão judicial

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Justiça Há 11 meses

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais

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Justiça Há 11 meses

Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro

Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF

 Abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos reúne representantes do poder público e da sociedade civil - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Governo do Tocantins realiza abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos

Evento reúne sociedade civil e poder público para debater políticas de fortalecimento do Sistema Nacional de Direitos Humanos

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Justiça Há 11 meses

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins

 Posse dos novos membros fortalece o diálogo entre Governo e sociedade civil na defesa dos direitos humanos - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Para o biênio 2025/2027, 36 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse em cerimônia híbrida realizada na Secretaria de Estado da Cida...

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Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo

Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição

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