Quinta, 15 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

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Justiça Há 2 meses

STF adia retomada do julgamento sobre uberização

Corte priorizou julgamento sobre regra do Marco Civil da Internet

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Justiça Há 2 meses

TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA

Ministros vão decidir se questão se enquadra nos casos de deep fake

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial

Placar está 2 a 0 para permissão prévia sobre informações de internet

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

Supremo retoma julgamento sobre uberização

Na sessão de hoje, serão proferidos primeiros votos sobre a questão

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes

Tecnologia identifica vídeos que reproduzem imagem sem autorização

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

Discord diz que mantém diálogo com governo e contesta acusações

Decisão garantiu ao assistido o direito de ter seu cadastro no aplicativo de transporte restabelecido após ter sido suspenso de maneira indevida - Foto: Divulgação
DECISÃO JUDICIAL Há 2 meses

Justiça manda aplicativo reativar motorista e pagar R$ 4,2 mil por mês após suspensão indevida

DECISÃO JUDICIAL

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

Regra foi confirmada pelo plenários por unanimidade

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Justiça Há 2 meses

Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez

Dívida a cerca de 164 mil credores chega a R$ 44 bilhões

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Justiça Há 2 meses

Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

Desconto de 50% tem abrangência nacional

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Justiça Há 2 meses

Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio

Total chegou a 57.498 no período de janeiro a julho deste ano

Blogueiro Thiago Marasca. Foto: Reprodução/Redes Sociais
JUSTIÇA ELEITORAL Há 2 meses

Blogueiro Thiago Marasca sofre nova derrota na Justiça, que manda remover 422 conteúdos irregulares; multas já ultrapassam R$ 100 mil

JUSTIÇA ELEITORAL

Imagem ilustrativa.
Tribunal do Júri Há 2 meses

Homem que matou a filha de 12 anos em Babaçulândia é condenado a 70 anos de prisão

Tribunal do Júri

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 meses

STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa

Placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações

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