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JUSTIÇA

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Justiça Há 2 meses

Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas

Flávio segue proibido de visitar o pai até o fim das eleições

Imagens momento da prisão do Jornalista Alessandro Ferreira; Foto- Reprodução Redes Sociais.
Está Preso Há 2 meses

Jornalista Alessandro Ferreira é preso no Pará para cumprir pena de 9 anos e 4 meses por estupro de vulnerável

TÁ PRESO

© Valter Campanato/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas

Podem participar mais de 15 mil eleitores da cidade de Paulino Neves

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates

Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE

© Valter Campanato/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito

Pedido deve ser feito na página do TSE na internet

© Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha

Casos envolvem propaganda proibida, showmícios e notícias falsas

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia

Na semana passada, foram demitidos 1,9 mil funcionários

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha

Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores

© Vadym Drobot/Freepick
Justiça Há 2 meses

TSE debate combate a deepfake nas eleições

Tribunal já estabeleceu regras para uso de Inteligência Artificial

Dona Francisca exibe orgulha sua Certidão de Nascimento, documento que só chegou após mais de um século de vida - Foto: Rafael Batista/Comunicação DPE-TO
Direito Reconhecido Há 2 meses

Com auxílio da Defensoria Pública, aos 109 anos, dona Francisca conquista registro de nascimento e deixa para trás uma vida de invisibilidade civil

Direito Reconhecido

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que derrubou exi...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG

Blogueiro Thiago Marasca. Foto: Reprodução/Redes Sociais
Decisão Judicial Há 2 meses

Blogueiro Thiago Marasca sofre mais duas condenações na Justiça Eleitoral e já acumula mais de R$ 80 mil em multas por divulgação de conteúdo falso

Com decisões desta segunda-feira, responsável por página que ataca Dorinha diariamente chega à terceira condenação de mérito na campanha eleitoral; outros processos ainda estão em andamento

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