Quinta, 15 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

Servidores empossados e autoridades do MPTO.
JUSTIÇA Há 2 anos

MPTO reforça seu quadro ao empossar 31 novos servidores aprovados em concurso

MP-TO

 Dpagra recebeu representantes dos movimentos dos trabalhadores rurais para tratar do assunto no dia 2 de abril.
DPE-TO Há 2 anos

Defensoria ingressa em ação que questiona a constitucionalidade da Lei de Terras do Tocantins

DPE-TO

A Sessão Solene de Posse está programada para as 16h, no auditório térreo da sede do Ministério Público do Tocantins.
MP-TO Há 2 anos

Ministério Público dará posse a novos promotores e servidores no próximo dia 24

MP-TO
Eleições 2024 Há 2 anos

Presidente do TJTO participa de assinatura de termo de cooperação com foco no combate à disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano

Eleições 2024

 Atendimentos foram realizados pela equipe da DPE-TO de Gurupi
DPE-TO Há 2 anos

Defensoria Pública presta atendimento jurídico aos assistidos de Aliança do Tocantins

DPE-TO

O caso foi denunciado pela 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis.
JUSTIÇA Há 2 anos

Prefeito e vereador de Carolina denunciados pelo MPTO por realizarem aborto sem autorização da gestante irão a júri popular

MP-TO
Decisão Judicial Há 2 anos

Justiça Condena BRK Ambiental a Restabelecer Água e Pagar Indenização por Corte Indevido no Fornecimento de Água

Assistida da DPE-TO ficou sem abastecimento de água em sua residência por cerca de 10 dias.

 Defensora Pública Napociani Póvoa em atendimento no mutirão.
DPE-TO Há 2 anos

Projeto Viva presta atendimento jurídico na unidade penal de Porto Nacional

DPE-TO
JUSTIÇA Há 2 anos

Mantida prisão preventiva de homem que apalpou seio de estudante que aguardava ônibus em rodoviária de Arraias

TJ/TO
Medida Descumprida Há 2 anos

Homem que descumpriu medida protetiva e chegou perto da ex com ameaça é condenado a indenizá-la em R$ 1,4 mil

TJ/TO
Inconstitucionalida Há 2 anos

Pleno declara inconstitucional artigo da Lei Orçamentária que proibiu pagamento de honorários a procuradores municipais em 2023

TJ/TO

 Kenia Martins falou sobre a atuação coletiva do DPagra
Defensoria Pública Há 2 anos

Em Porto Nacional, DPagra participa de seminário sobre o despejo da Comunidade Jacutinga

Defensoria Pública Agrária.

 Evento reuniu autoridades das esferas federal, estadual e municipal, e representantes de movimentos sociais do campo
Audiência Pública Há 2 anos

Problemas fundiários e ambientais foram tema de audiência pública realizada pela DPE-TO, MPF e MPTO

DPE-TO
JUSTIÇA Há 2 anos

Acusados de matarem jovem de 21 anos que andava de bicicleta no Irmã Dulce vão a júri popular em Palmas

Júri Popular

35 anos da Corte Há 2 anos

Gestores, técnicos e população lotam auditório no primeiro dia do Agenda Cidadã do TCETO

Evento especial aos 35 anos da Corte acontece em Palmas e conta com participações internacionais

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