Segunda, 31 de Agosto de 2026
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JUSTIÇA

Dona Francisca exibe orgulha sua Certidão de Nascimento, documento que só chegou após mais de um século de vida - Foto: Rafael Batista/Comunicação DPE-TO
Direito Reconhecido Há 2 semanas

Com auxílio da Defensoria Pública, aos 109 anos, dona Francisca conquista registro de nascimento e deixa para trás uma vida de invisibilidade civil

Direito Reconhecido

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que derrubou exi...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG

Blogueiro Thiago Marasca. Foto: Reprodução/Redes Sociais
Decisão Judicial Há 2 semanas

Blogueiro Thiago Marasca sofre mais duas condenações na Justiça Eleitoral e já acumula mais de R$ 80 mil em multas por divulgação de conteúdo falso

Com decisões desta segunda-feira, responsável por página que ataca Dorinha diariamente chega à terceira condenação de mérito na campanha eleitoral; outros processos ainda estão em andamento

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro

Subprocurador defende papel da população no combate à criminalidade

Tribunal do Júri Há 2 semanas

Mandante e executor de feminicídio em Figueirópolis são condenados a mais de 75 anos de prisão

Tribunal do Júri

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão

Caso envolve suspeita de participação em reunião que terminou em morte

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista

Data e local do atendimento serão mantidos em sigilo por segurança

Tribunal do Júri Há 2 semanas

Tribunal do Júri de Filadélfia condena réu a mais de 16 anos de prisão por homicídio qualificado

Tribunal do Júri

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Bolsonaro pede ao STF para se consultar com a nora, que é dentista

Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro é casada com Flávio Bolsonaro

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Missão pede investigação sobre filiação falsa de Flávio ao partido

Documento foi assinado por Renan Santos, que também é candidato

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Ex-policial do Rio é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio

Motivado por ciúme, ele assassinou a ex-mulher em 2022

© Divulgação/ Prefeitura de São Paulo
Justiça Há 2 semanas

Polícia Civil recupera oito obras de Matisse roubadas em São Paulo

Quadros estavam em apartamento em São Bernardo do Campo

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema

Decisão ocorreu após inclusão irregular de Flávio Bolsonaro no Missão

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena

Indígenas Cinta Larga poderão explorar até lei ser editada

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