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CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma sugestão legislativa que exige o registro impresso dos votos em ...
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Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério
Professores da educação infantil deverão ser reconhecidos como profissionais do magistério e ter direito ao piso salarial da categoria. Essa foi a ...
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Há 10 meses
CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que torna mais rígida a internação de crianças e adolescentes em confl...
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Há 10 meses
Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial
Crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica contra a mulher passarão a ser processados pelo Ministério Público sem depe...
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Há 10 meses
Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou projeto de lei que prevê o perdão de dívidas da Contri...
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Há 10 meses
Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ
O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sen...
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Há 10 meses
Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe as operadoras planos de saúde de rescindirem con...
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Há 10 meses
Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realizaç...
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Há 10 meses
Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução do Senado (PRS 25/2025 ) que permite aos estados f...
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Há 10 meses
CAE convida Galípolo a explicar acordo de leniência do BC com Campos Neto
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, deverá comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre um acordo de leniência firmado...
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Há 10 meses
CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R...
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Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara
Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem r...
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‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual...
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Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação ...
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Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combat...
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